DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público que realizará Processo Licitatório nº 10/2025, na modalidade DISPENSA nº 10/2025, FICARÁ ABERTO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO DIA 19/03/2025 ATÉ O DIA 24/03/2025 DAS 14HS ÁS 17HS. Tendo como objeto: Contratação de Prestação de Serviços Para Transporte Escolar No Município de Braço do Norte/Sc, Para Atender A Linha Braço do Norte - CEDUP/RIO FORTUNA O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes, e https://www.portaldecompraspublicas. com.br/" ou e-mail:[email protected]" Braço do Norte, 18 de março de 2025. LAURO BOEING JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Processo n. 015/2025. Objeto: aquisição de dois distribuidores de calcário e três rolos faca para a secretaria municipal de agricultura. O recebimento dos documentos dar-se-á até às 14:00 horas do dia 02 de abril de 2025, junto ao setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, situado no endereço acima indicado. A íntegra do edital e seus anexos poderá ser obtida no Diário Oficial dos Municípios. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Código registro TCE:CC8C43C9E4CFC3DC2D2DD7E582BE27C467F98F4A. Coronel Martins, 19 de março de 2025. MOACIR BRESOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: NEW REPRESENTAÇÕES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BAÚ CARGA SECA PARA O MUNICÍPIO DE IPUAÇU/SC. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 028/2025, Pregão Eletrônico. Valor: R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais) CNPJ: 57.742.317/0001-10 NELSON BRISOLA - Prefeito - Ipuaçu, 17 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, declara que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos do art. 74, Caput, da Lei n.º 14.133/2021, declarou a Inexigibilidade de licitação, para "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JP TERRA MAQ LTDA ME, SOB CNPJ Nº 09.286.088/0001-24, Situada à Estrada Vila Nova do Timbó, Interior, Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina, Para Serviços de Locação de Máquinas, Equipamentos e Veículos, Destinados Ao Atendimento de Programas Municipais, Dentre os Quais O Programa Porteira Adentro, de Acordo Com As Especificações do Processo Licitatório Nº 04/2025, Credenciamento Nº 01/2025". A presente declaração encontra-se plenamente fundamentada, consoante se denota da justificativa apresentada, bem como em razão dos documentos que instruíram o processo, sendo que em relação ao preço, o mesmo está de acordo com o praticado no mercado. Nos termos do art. 13, § único do Decreto Municipal nº. 4.503/2023, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação. Irineópolis, 19 de Março de 2025. JULIANO POZZI PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresas para prestarem serviços de lavação de veículos, caminhões, ônibus e máquinas, das Secretarias Municipais, e Fundos Municipais. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 07/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 07/04/2025, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br Código registro TCE: F8839F6C3BA44765C00293B26B217FD1F900C36B Itaiópolis, 18 de março de 2025. IVAN RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 195/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: ENPASA - Engenharia, Pavimentação e Saneamento LTDA. OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto contratual no montante de R$ 604.143,67, correspondente a 1,17% do valor inicial atualizado do contrato; a supressão quantitativa do objeto contratual no montante de R$ 247.751,37, correspondente a 0,48% do valor inicial atualizado do contrato; a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 dias, contados a partir de 05/03/2025, o qual passa a vencer em 04/05/2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 022/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 SMS Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para implantação de novo Centro de Apoio Psicossocial (CAPSad 3), no Bairro Pisani. Abertura: 03/04/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 2.805.483,49. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 19 de março de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária Interina de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) Processo Adm. Nº.: 19/2025 Edital: de Concorrência Eletrônica Tradicional Obra comum de Engenharia Nº 01/2025. Plataforma: BNC https://bnc.org.br/Forma de Julgamento: Menor Preço/Item Regime de Execução: Indireta/Empreitada por Preço Global Modo de disputa: ABERTO intervalo mínimo de diferença de R$ 100,00. Objeto: Contratação de empresa para execução da Obra de Nova Unidade de Saúde Básica PORTE I, Através do novo PAC, proposta nº 36000002336/2023 conforme Portaria GM/MS Nº 3.617, Nº 13886006000124001, com fornecimento de bens e prestação de serviços Abertura da Sessão Pública: 09h00min do dia 12/03/2024. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal. Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma BNC: https://bnc.org.br/ Quilombo, 21 de fevereiro de 2025. JAKSOM NATAL CASTELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025-PMS Processo Licitatório nº 23/2025-PMS - Concorrência Eletrônica 03/2025-PMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: MARCOS RIBAS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.207.275/0001-39, estabelecida na Rua Fidelis Schramowsky, nº. 10, Bairro Tifa Martins, na cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.253-836. Objeto: "contratação de empresa especializada para execução de pintura e reparos (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) na Biblioteca Pública Municipal Cruz e Souza, localizado na Rua 34 - Paulo Jahn, nº 187, Bairro Centro, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. O recurso será oriundo da PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 014/2024 - Transferências Especiais Voluntárias (TEVs)-SCC 5033/2025-Revitalização da Biblioteca municipal Cruz e Souza". Valor contratual: R$ 58.410,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e dez reais). A contratação será até 17 de março de 2026. Dotação orçamentária: 4.4.90.51. O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. Jair Bridaroli - Prefeito Municipal - 17.03.2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 1/2025 Credenciamento FMS nº 1/2025 O Município de Trombudo Central/SC pessoa jurídica de direito público, representado pelo seu Prefeito Municipal Srº Marlon Goede, torna público e faz saber, que retifica o Edital de Credenciamento nº 1/2025 para atualizar a resolução aplicável - Resolução CMS Nº 001/2025 de 10 de Fevereiro de 2025. Onde se lê: Resolução nº 02/2021 - CMS/TC leia-se Resolução CMS Nº 001/2025. O edital, em sua íntegra, poderá ser consultado pelo endereço eletrônico: https://www.trombudocentral.sc.gov.br/ Trombudo Central, 19 de Março de 2025. MARLON GOEDE Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 ALVINLANDIA, 17 de MARÇO de 2025, Licitação: 007/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 - Aberta em 29/01/2025. Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) DE MATERIAIS HOSPITALARES/DESCARTÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA DE ACORDO COM ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Empresas vencedoras valor total: R$ 429.456,54 (quatrocentos e vinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos): SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA (59225268000174) com os lotes: 68, 69, 92 no valor total de R$ 2.422,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e dois reais). VALE COMERCIAL EIRELI (71336101000186) com os lotes: 57, 75, 94, 101, 114, 116, 151, 152, 163, 171, 180 no valor total de R$ 3.897,58 (três mil e oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos). NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (20956481000110) com os lotes: 95 no valor total de R$ 1.692,00 (um mil e seiscentos e noventa e dois reais). VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA (01700884000150) com os lotes: 135 no valor total de R$ 479,90 (quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos). HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP (26234900000197) com os lotes: 27, 39, 40, 41, 129 no valor total de R$ 1.492,45 (um mil e quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos). PLACIDO COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR EIRELI ME (25123729000186) com os lotes: 3, 47, 54, 64, 91, 99, 128 no valor total de R$ 6.889,50 (seis mil e oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI (15311878000115) com os lotes: 174 no valor total de R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais). CIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME (18258209000115) com os lotes: 130, 131 no valor total de R$ 1.232,35 (um mil e duzentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03945035000191) com os lotes: 22, 52, 60 no valor total de R$ 23.221,33 (vinte e três mil e duzentos e vinte e um reais e trinta e três centavos). CIRURGICA OLIMPIO LTDA (01140868000150) com os lotes: 6, 11, 137, 149, 153, 154, 155, 161, 162 no valor total de R$ 7.719,60 (sete mil e setecentos e dezenove reais e sessenta centavos). CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA (09222496000112) com os lotes: 31, 32, 33, 82, 112, 176, 177, 182, 183 no valor total de R$ 20.166,75 (vinte mil e cento e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). LC MED MATERIAIS MEDICO E HOSPITALARES LTDA (25245772000114) com os lotes: 122, 132, 173 no valor total de R$ 1.182,55 (um mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI (11215901000117) com os lotes: 86, 104, 105, 106, 107, 108 no valor total de R$ 3.652,00 (três mil e seiscentos e cinquenta e dois reais). VUELO PHARMA LTDA. (04159536000105) com os lotes: 67, 72 no valor total de R$ 1.592,25 (um mil e quinhentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA