DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia/RR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº1/2025 - CCL COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 001/2025 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 004/2025, cujo objeto "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 001/2025 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. EMPRESA VENCEDORA: ALMEIDA E SOUZA LTDA - CNPJ: 53.319.483/0001-58. VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 5,90 - Item 002: R$ 7,55 - Item 003: R$ 5,10 - Item 004: R$ 6,80 - Item 005: R$ 6,20 - Item 006: R$ 17,50 - Item 007: R$ 5,10 - Item 008: R$ 13,15 - Item 009: R$ 15,80 - Item 010: R$ 18,55 - Item 011: R$ 4,30 - Item 012: R$ 29,60 - Item 013: R$ 17,65 - Item 014: R$ 11,10 - Item 015: R$ 12,30 - Item 016: R$ 3,90 - Item 017: R$ 7,80 - Item 018: R$ 10,45 - Item 019: R$ 2,40 - Item 020: R$ 6,80 - Item 021: R$ 6,20 - Item 022: R$ 3,90 - Item 023: R$ 2,70 - Item 024: R$ 3,40 - Item 025: R$ 31,15 - Item 026: R$ 26,30 - Item 027: R$ 71,50 - Item 028: R$ 49,60 - Item 029: R$ 77,90 - Item 030: R$ 16,40 - Item 031: R$ 29,15 - Item 032: R$ 41,90 - Item 033: R$ 8,80 - Item 034: R$ 11,05 - Item 035: R$ 8,80 - Item 036: R$ 11,40 - Item 037: R$ 21,70 - Item 038: R$ 5,20 - Item 039: R$ 14,30. Normandia - RR, 10 de março de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025 - CCL COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 002/2025 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 005/2025, cujo objeto "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DEDETIZAÇÃO, ABRANGENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA DE FORRO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 002/2025 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. EMPRESA VENCEDORA: CORPORE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.608.473/0001-40 VALOR DOS ITENS: ITEM 001: R$ 2,40 ITEM 002: R$ 2,35 ITEM 003: R$ 310,00. Normandia - RR, 11 de março de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 - CCL COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 003/2025 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 006/2025, cujo objeto "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 003/2025 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. EMPRESA VENCEDORA: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA CNPJ: 14.898.066/0001-55. VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 9,09 - Item 002: R$ 10,30 - Item 003: R$ 35,20 - Item 004: R$ 11,50 - Item 005: R$ 0,75 - Item 006: R$ 2,20 - Item 007: R$ 4,60 - Item 008: R$ 3,15 - Item 009: R$ 4,30 - Item 010: R$ 0,63 - Item 011: R$ 1,09 - Item 012: R$ 2,15 - Item 013: R$ 2,55 - Item 014: R$ 7,20 - Item 015: R$ 8,10 - Item 016: R$ 127,50 - Item 017: R$ 154,20 - Item 018: R$ 263,00 - Item 019: R$ 298,00 - Item 020: R$ 41,00 - Item 021: R$ 422,00 - Item 022: R$ 873,00 - Item 023: R$ 797,00 - Item 024: R$ 2.355,00 - Item 025: R$ 900,00 - Item 026: R$ 32,00 - Item 027: R$ 37,00 - Item 028: R$ 2,00 - Item 029: R$ 2,65 - Item 030: R$ 2.649,00 - Item 031: R$ 67,00 - Item 032: R$ 41,00 - Item 033: R$ 51,50 - Item 034: R$ 72,00 - Item 035: R$ 93,00 - Item 036: R$ 14,00 - Item 037: R$ 13,00 - Item 038: R$ 137,50 - Item 039: R$ 391,40 - Item 040: R$ 129,20 - Item 041: R$ 663,00. Normandia - RR, 11 de março de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 - CCL COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 004/2025 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 007/2025, cujo objeto "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DE 13 KG, ÁGUA MINERAL E VASILHAME, MATERIAIS DESCARTÁVEIS DIVERSOS, CONFORME ESPECIFIC AÇÕ ES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 004/2025 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. EMPRESA VENCEDORA: S. DE QUEIROZ MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 06.182.492/0001-60. VALOR DOS ITENS: item 001: R$ 169,00 - item 002: R$ 193,00 - item 003: R$ 55,00 - item 004: R$ 19,50 - item 005: R$ 47,00 - item 006: R$ 33,00 - item 007: R$ 84,50 - item 008: R$ 134,00 - item 009: R$ 195,00 - item 010: R$ 157,00 - item 011: R$ 172,00 - item 012: R$ 157,00 - item 013: R$ 155,00 - item 014: R$ 401,00 - item 015: R$ 397,00 - item 016: R$ 31,00 - item 017: R$ 25,00 - item 018: R$ 23,00 - item 019: R$ 21,00 - item 020: R$ 22,00 - item 021: R$ 20,50 - item 022: R$ 23,00 - item 023: R$ 30,00. Normandia - RR, 12 de março de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 - CCL COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 005/2025 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 008/2025, cujo objeto "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 005/2025 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. E M P R ES A VENCEDORA: V. S LIMA LTDA - CNPJ: 33.988.869/0002-26 Valor do ITEM: LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO % SOBRE PREÇO MÉDIO - ANP ITEM 001 - 1,00%, ITEM 002 - 1,00%. Normandia - RR, 12 de março de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR). CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: LUMA P.C. AGUIAR LACERDA PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.798.726/0001-29, Valor Global de R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO/MUSICAL "FRANK AGUIAR" PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO ARRAIÁNÓPOLIS 2025, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso I da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 12 (doze) meses. Elemento de despesa: 33.90.39.00. Valor da Contratação R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). Data de Assinatura: 19/03/2025. Rorainópolis (RR), 19 de março de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMAD Lei nº. 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 25/2025/PMAD, na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2025/PMAD", do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", com regime de empreitada por preço unitário, destinada a Contratação de empresa especializada para construção das calçadas em parte da Rua Antônio Tortelli e partes da Rua Dom Daniel Hostin, Bairro Vila Nova, localizadas no perímetro urbano no município de Água Doce - SC, conforme projetos técnico de engenharia, com recursos Federais, Contrato de Repasse 922132/2021- Programa 5300020210035 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Proponente Específico - RP) do Ministério do Desenvolvimento Regional, o qual será processado e julgado no dia 28 de março de 2025 às 08h15, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Limite para apresentação da proposta: 28 de março de 2025 às 08h00. Edital disponível em: www.aguadoce.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge - TCE/SC) 6A9A2C19AA56612C3391C193817F06242E5B6296 Água Doce, 12 de março de 2025. GIOVANI LUIZ BRANDALISE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de gêneros alimentícios e recargas de gás, a fim de suprir as necessidades das secretarias e demais setores vinculados à Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras/SC. Valor de referência: R$ 756.600,00 (setecentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 21/03/2025 até as 08h29min do dia 03/04/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 03/04/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº ACBF61F799C29AA57F77045A58090BA6505CAE7A. Balneário Piçarras-SC, 19 de março de 2025. MARCIO DA ROSA Secretário de Administração e Gestão Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº052/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU . Contratada: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens de informática, tecnologia e eletrônico através do Convênio Transferegov. nº 948903/2023. FUNDAMENTO LEGAL: PE 010/2025 e o Contratonº052/2025, firmado em 11 de março de 2025. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 122.000,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato gerado em decorrência deste Edital terá vigência contada a partir da data de assinatura do instrumento contratual, com encerramento vinculado ao aceite definitivo do(s) equipamento(s). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº053/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU . Contratada: ELITH INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de bens de informática, tecnologia e eletrônico através do Convênio Transferegov. nº 948903/2023. FUNDAMENTO LEGAL: PE 010/2025 e o Contratonº053/2025, firmado em 11 de março de 2025. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 64.664,25, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato gerado em decorrência deste Edital terá vigência contada a partir da data de assinatura do instrumento contratual, com encerramento vinculado ao aceite definitivo do(s) equipamento(s).