DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bálsamo, 19 de março de 2025. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024; OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE RESGATE; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; VIGÊNCIA: 01 (um) ano. Nº. DA ATA: 053/2025. CONTRATADA: DELTA MED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; VALOR: R$21.752,00. Nº. DA ATA: 054/2025. CONTRATADA: DENTMED - MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICO S LTDA; VALOR: R$1.139,80. Nº. DA ATA: 055/2025. CONTRATADA: PLACIDO COM. DE MAT. CIRURGICOS E HOSPITALAR EIRELI-ME; VALOR: R$13.836,00. Nº. DA ATA: 056/2025. CONTRATADA: MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA ; VALOR: R$4.092,00. Nº. DA ATA: 057/2025. CONTRATADA: CIRURGICA UNIAO LTDA; VALOR: R$4.317,60. Nº. DA ATA: 058/2025. CONTRATADA: SILVIO VIGIDO ME; VALOR: R$2.530,00. Nº. DA ATA: 059/2025. CONTRATADA: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; VALOR: R$1.551,30. Nº. DA ATA: 060/2025. CONTRATADA: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VALOR: R$55.492,80. Nº. DA ATA: 061/2025. CONTRATADA: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA; VALOR: R$3.307,50. Nº. DA ATA: 062/2025. CONTRATADA: FAZ VENDAS LTDA; VALOR: R$2.880,00. Nº. DA ATA: 063/2025. CONTRATADA: DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP; VALOR: R$12.250,00. Nº. DA ATA: 064/2025. CONTRATADA: ALL SOLUTIONS MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; VALOR: R$12.900,00. Nº. DA ATA: 065/2025. CONTRATADA: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LT DA ; VALOR: R$18.900,00. Nº. DA ATA: 066/2025. CONTRATADA: LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR: R$1.755,00. Nº. DA ATA: 067/2025. CONTRATADA: MOSAICO COMERCIO & EQUIPAMENTOS LTDA; VALOR: R$1.573,50. Bastos/SP, 13.03.2025. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras e Licitações do município, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 010/2025, para "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS". O Edital minucioso será disponibilizado no PNCP - Portal Nacional de Contratação, no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL - Bolsa de Licitações do Brasil no link www.bll.org.br, onde ocorrerão todas as fases do processo licitatório. A abertura das propostas e inicio da sessão publica, se dará, após decorrer o prazo mínimo de 08(oito) dias úteis da última publicação deste aviso em órgãos de imprensa e na Plataforma BLL. Bastos/SP, 14 de março de 2025.. KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I - TERMO DE COMPROMISSO Nº 6000 - FNDE., em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 20/03/2025 às 08h30min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 09/04/2025 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 09/04/2025 às 09h01min. PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões. EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail [email protected]. Informações: Telefone (16) 3266- 9200. Borborema, 17 de Março de 2025. SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório n° 039/2025. A Presente Licitação tem por objeto A AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS, com instalações incluso, nas Escolas Municipais deste Município, conforme Especificações Técnicas do Anexo I do Presente edital, através de Emenda Parlamentar. Vencimento: 01/04/2025 às 09h00. Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura - AV. Antônio Marinho 319, Caiuá- SP, ou no site [email protected]/, www.licitardigital.com.br. Caiuá/SP, 18 de março de 2025. JAYME SALVADOR ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 CONTRATO Nº 69/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023. Contratada: JGGMED Prestação de serviços médicos e na área da saúde. CNPJ: 28.706.215/0001-41. Objeto: Aditivo de Valor. Valor do Aditivo: R$ 1.910.358,66. Dotação Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026 3.3.90.34.00-01; 06.01.00 10.301.1001.2026 3.3.90.34.00-05. Assinatura: 31/1/2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Contratada: Javep Veículos Peças e Serviços Ltda. CNPJ: 50.752.211/0007-44. Objeto: Aquisição de veículo de passeio 0 Km para atendimento de transporte de saúde - Emenda Parlamentar. Valor Global: R$ 133.000,00. Dotação Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.1005 4.4.90.52.48-95. Assinatura: 14/3/2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Contratada: Distribuidora de Livros Champagnat Ltda. CNPJ: 03.643.321/0001-00. Objeto: Aquisição de um sistema estruturado de ensino, constituído de material didático impresso e digital, acompanhado de serviços pedagógicos de natureza continuada, para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental. Valor Global: R$ 1.212.760,00. Dotação Orçamentária: 04.01.00 12.361.2001.2016 3.3.90.30.60-05; 04.01.00 12.361.2001.2016 3.3.90.30.60-01 E 04.01.00 12.365.2001.2017 3.3.90.30.60-01. Assinatura: 19/3/2025. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROC. LICITATÓRIO Nº 27/2025; EDITAL Nº 08/2025; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de médico clínico geral"; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS:24/03/2025 às 09:00; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/04/2025 às 08:30 horas; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2025 às 08:35 horas.; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/04/2025 às 09:00 horas.; LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail [email protected]. Coronel Macedo, 18 de março de 2025 DIEGO BATISTA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 25/2025. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando "AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONFORME CONVÊNIO /MAPA Nº 915872/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N.502908/2021"A data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia 21 de março de 2025 e a final as 8h do dia 04 de abril de 2025, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 04 de abril de 2025, a partir das 8h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 19 de março de 2025 MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo Licitatório nº 185/2024 - Pregão Eletrônico nº 045/2024 - Ato de Anulação Objeto: Aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios diversos para Merenda Escolar e para atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais. Da anulação do Pregão Eletrônico n° 045/2024 , considerando o disposto no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; Considerando a existência de jurisprudência do TCE/SP (despacho 41), a presente licitação não se encontra em conformidade com o art. 82, VIII da Lei 14.133/21, caracterizando vício insanável. Do prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta data, para apresentação de manifestações, caso queiram, em conformidade com o § 3º do Art. 71 da Lei 14133/21. Dracena, 19 de março de 2025. THAIS REGINA MIRANDA MARTINS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Secretario de Serviços Urbanos e Limpeza Pública de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - Processo nº 3.883/2025 - Registro de Preço para a Contratação de solução que atenderá à necessidade de prestação de serviço (com autorização da CETESB ou licença ambiental municipal) de retirada, transporte, compactação e destinação final de material inerte (entulho, resto de materiais proveniente de construção, móveis velhos, etc.) coletados no Município de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 04/04/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 04/04/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Editais e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. FRANCISCO R. O. VIEIRA Secretário