DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000323 323 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 10/2025 Processo nº 33/2025 Objeto: Registro de preços para locação de caçambas estacionárias. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, dia 04/04/2025, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou Tel:(17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16h. Ibirá/SP, 19 de março de 2025 NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 021/2025, que tem como objetivo a contratacao de emissora de radio, transmissao FM, para prestar servico de insercoes radiofonicas, para divulgacao de interesse da populacao, o inicio da sessao de abertura sera no dia 03/04/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 19 de Março de 2025 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 17/2025 Objeto Registro de Preços para eventual prestação de serviços de manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Fartura, incluindo serviços de borracharia, com eventual fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, a vigorar por 12 meses. Comunicamos que o Pregão Eletrônico 07/2025 está SUSPENSO por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O novo edital será publicado nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. INFORMAÇÕES: Telefone (14) 3308-9332; Site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 19 de março de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 022/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025 - PROCESSO N° 0357/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização em óxido de etileno de peças termossensíveis para a Secretaria de Saúde do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA - Data da assinatura: 27 de Fevereiro de 2025 - VALOR (R$): 599.684,50 (quinhentos e noventa e nove mil, e seiscentos e oitenta e quatro reais, e cinquenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, localizada no Residencial Garieri Renesto, no município de Itápolis-SP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de abril de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE RETIFICAÇÃO Em publicação realizada no Diário Oficial da União. Sessão 3, Página nº 321, em 19/03/2025. A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 53/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025 - NO AVISO DE L I C I T AÇ ÃO : Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 04/2025 Leia-se: Pregão Eletrônico nº 05/2025. Jales - SP, 19 de março de 2025. RUBENS TAKASHI RAMOS ANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 006/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço de manteiga com sal, no dia 1º de abril de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 17 de março de 2025. PRISCILA JOSEFINA HASS FERREIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 138/2025 para realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 005/2025, com abertura prevista para o dia 03/04/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de Lajão Britado para manutenção das estradas desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888- 8100, no Setor de Licitações. Pereiras-SP, 18 de Março de 2025. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO N° 036/2025 A Prefeitura de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, tipo menor preço global, para o Registro de Preço de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados pelo setor de saúde do Município de Riolândia, enquadrados nos grupos "A", "B" e "E" da Resolução CONAMA n° 358/05, Resolução SMA 33/2006 e Resolução RDC ANVISA nº 306/2004, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e documentos será às 08:30h do dia 04 de abril de 2025 (sexta-feira), através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/ comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura de Riolândia - SP - Para maiores informações: dias úteis, das 07:30 as 17:00h, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia-SP, 19 de março de 2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 363/2025 OBJETO: aquisição de ovos de chocolate para distribuição gratuita. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 25/03/2025 A 27/03/2025. Aviso de Contratação Direta na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no sítio eletrônico oficial: www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 17 de Março de 2025. GILBERTO DONIZETI DE SOUZA Prefeito JOÃO PEDRO VENÂNCIO DA ROSA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Luiz Felipe de Castro Tavares, Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo, torna pública a RETIFICAÇÃO referente ao Aviso de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica de nº001/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, número 51 e pagina de número 350. ONDE CONSTOU: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) NADIR EMILIA MASSAFERA. PASSA A CONSTAR: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO FDE NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO. Demais informações permanecem as mesmas. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 17 de março de 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA EXTRATOS DE CONTRATOS CT029/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA, OBJETO: Caminhas Empilháveis, VALO R : R$ 34.990,00, LICITAÇÃO: Aditivo nº 02/2025, VIGÊNCIA: 21/04/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025. CT030/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: RENATA ELENA DIAS - ME, OBJETO: CARNES MERENDA, VALOR: R$ 324.800,00, LICITAÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 018/2025, VIGÊNCIA: 24/02/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 24 de fevereiro de 2025. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 33/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024. Processo Administrativo nº 95/2024. Órgão - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ. Contratada - J & ALVES GESTÃO E OBRAS LTDA. CNPJ: 27.374.330/0001-01. Objeto - "Prestação de serviço contratação de empresa para execução de Reforma de Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim da Serra", para execução no regime de empreitada por preço global em conformidade com este contrato, seus anexos e a proposta apresentada. PRAZO: 04 (quatro) meses, contados da Ordem de Serviços ou da Autorização para início dos serviços