DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os trabalhos de abertura dos envelopes documentação serão iniciados imediatamente após o término do prazo acima, em ato público. Recebimento dos Envelopes: Serão Recebidos no período de 20 de março de 2025 a 14 de abril de 2025. O Edital poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos www.trabiju.sp.gov.br. Trabiju, 19 de março de 2025 MARCELO RODRIGUES FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, tendo em vista a realização do Processo Licitatório Nº. 001/2025, Dispensa de Licitação nº. 001/2025, Chamada Pública nº. 001/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o Ano de 2025, HOMOLOGA a decisão da Agente de Contratação em conjunto com a Equipe de Apoio, declarando FRACASSADA a Chamada Pública nº. 001/2025, em virtude de ambas licitantes interessadas serem inabilitadas. Data da Homologação: 18/03/2025. Uchoa, 19 de MARÇO de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Sim PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 19 de março de 2025 ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 19 de março de 2025 ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Administrativo nº 44/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos continuados de Instalação, Desinstalação, Limpeza e Higienização e Manutenções Corretivas e Preventivas em Aparelhos de Ar Condicionado, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Urupês, abrangendo mão de obra especializada, com ponto fixo comercial, fornecimento de ferramentas, veículos e pessoal necessário para a execução dos serviços, visto que o Município conta com mais de 600 equipamentos de ar condicionado, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 4/4/2025 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 19 de março de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 062/2025 - Pregão Eletrônico nº 026/2025 - Edital nº 031/2025. Critério de julgamento: menor valor por grupo de itens Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração rastreável à RBC e teste de segurança elétrica, bem como fornecimento das peças a serem utilizadas para o desenvolvimento dos serviços em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 07 de abril de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 14 de março de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 974/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 OBJETO: Contratação de serviços de lavanderia hospitalar. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/04/2025 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 935/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos padronizados. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/04/2025 às 09h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,torna público, para conhecimento de todos, a realização da Concorrência Eletrônica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para executar serviço comum de engenharia de pavimentação em diversas ruas, na sede e zona rural do Município de AQUIDABÃ SERGIPE, conforme as especificações constantes no Projeto Básico e condições do edital, atendendo o contrato de repasse nº 931463/2022/MDR. Os interessados deverão apresenta porposta a partir dia 20/03/2025 às 09h00min (nove horas), a abertura das propostas será dia 06/05/2025 na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17011- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FUNÇAO: 15 - URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451- INFRAESTRUTURA URBANA PROGRAMA 0031- ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL AÇÃO: 1441- IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA-PAVIMENTAÇÃO RECAPEAMENTO ASFALTICO E DRENAGEM PLUVIAL NATUREZA DA DESPESA: 449905100- OBRAS E INSTALAÇOES FONTE DE RECURSO: 17000000- 171000,1500000: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 110/2025e demais legislação aplicável, PARECER JURÍDICO: 30/2025. Valor Estimado: R R$ 10.660.184,47 (dez milhões, seiscentos e sessenta mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Aquidaba/SE, 19 de março de 2025. ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FMAS Município: Poço Verde/SE. Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social. Modalidade da Contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Edital. Modo de Disputa: Aberto. Registro de Preços: Não. Data de divulgação no PNCP: 18/03/2025. Situação: Divulgada no PNCP. Data de início de recebimento de propostas: 19/03/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 02/04/2025 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da sessão: 02/04/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Dotação Orçamentária: UO: 17004 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função programática: 08.244.0006:2159 - Gestão de benefícios eventuais; Elemento: 33903200; Fonte: 15000000. Objeto: Contratação de empresa especializada para entrega imediata de gêneros alimentícios para a realização do projeto Peixe do Povo, de acordo com a Lei Municipal nº 757/2019, ofertado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Poço Verde/SE, observadas as especificações e condições constantes do ANEXO I Termo de Referência. Valor Global: R$ 296.670,00 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta reais). Informação complementar: O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através do Email [email protected], no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE. Poço Verde/SE, 18 de março de 2025. FABIANO DOS SANTOS ARAUJO Comissão de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, localizada na Avenida Marginal Neblina, nº 1.101, Loteamento Alaska, comunica o adiamento do Pregão Eletrônico Nº 003/2025-SRP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para alteração e revisão do Termo de referência. O pregão que aconteceria dia 25/03/2024 às 08:00, fica adiado para o dia 02/04/2025 às 08:00. Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de insumos médicos hospitalares dos itens fracassados referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2024, para atender as necessidades da Atenção Básica, SAMU, CAPS AD, SAD, Demandas Judiciais, Clínica Escola Mundo Autista e Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min. Araguaína - TO, aos 17 de março de 2025. LUCAS DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº 19/2024 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA 019/2024. Abertura dia 04.04.2025 às 09h00min. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em CBUQ, drenagem superficial e profunda, calçadas com acessibilidade e sinalização no Setor Urbanístico, Araguaína/TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 17 dias de março de 2025. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de licitações