DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000325 325 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Repetição OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISNTÊNCIA SOCIAL tornam público que fará a realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para suprir as necessidades da Fundo Municipal de Educação -FME e o Fundo Municipal Assistência Social -FMAS do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO. A realizar-se no dia 07/04/2025 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO e no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: [email protected], Bandeirantes Tocantins - TO, 19 de março de 2025. ANA PAULA DOS SANTOS BORGES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Combinado - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://combinado.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3685-10,54 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 - PROCESSO 230/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados, visando atender à frota de veículos do municipio de Combinado - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor taxa administrativa Data: 07/04/2025 as 09:00. Combinado - TO, 18 de março de 2025. LAINA MATOS TAVARES Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Combinado - TO e Órgãos Participantes. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de combustível para Prefeitura Municipal de Combinado e Órgão Participante. Extrato do Registro de Preço da empresa Irmãos Queiroz Ltda, inscrito no CNPJ Nº 08.086.368/0001-26, declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 2.162.682,59 (dois milhões cento e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 005/2025. Combinado - TO, 25 de março de 2024. Dione Mendes Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Repetição A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 06/2025 - (PROC. ADM 402/2025)-REPUBLICADO que se realizará dia 01 de abril de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES, GÁS GLP E KIT PARA INSTALAÇÃO, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL E PRODUÇÃO MINERAL DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 17 de março de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 -SRP Lei 14.133/2021, MODO DE DISPUTA: ABERTO, Processo Administrativo nº: 28/2025 O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2025-SRP, do tipo menor preço por item, visando Contratação de empresa(s) para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da rede municipal de ensino em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, da Secretária Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins-TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 28/03/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 02/04/2025 às 08h30min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo E-mail [email protected], pelo site https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 98462 5680. ROBSON CAMPELO DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Educação WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025-SRP, do tipo menor preço por item, visando Contratação de empresa especializada para aquisição de AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO "A", de simples remoção, Tipo Furgoneta, zero Km, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital. Fica alterada a data de recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 27/03/2025, no site www.licitanet.com.br e encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 01/04/2025 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo E-mail [email protected], pelo site https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 98462 5680. WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP O Fundo Municipal de Saúde de Monte Santo do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2025, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 1º de abril de 2025, às 09h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando a CONTR AT AÇ ÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DE DIFERENTES AREAS DE CONHECIMENTO E CATEGORIAIS, QUE OPERAM DE MANEIRA COMPLEMENTAR E INTEGRADA PARA ATUAREM EM CARATER TEMPORÁRIO JUNTO AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS.. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.montesanto.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 35511013 ou pelo e-mail [email protected]. Monte Santo do Tocantins - TO, 19 de março de 2025. THALLES TEIXEIRA JUNQUEIRA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025 O Município de Nova Rosalândia-TO, inscrito no CNPJ nº 24.851.495.0001.20, através da comissão de Contratação designados pelo Decreto Municipal nº. 059/2025, de 05 de fevereiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão visando o registro de preços para futura e eventual Aquisição de Equipamento de Construção e Veículo de Carga - Sendo 01 Caminhão Equipado com Tanque mínimo de 15.000 Lts; veículo novo, zero km, tração 6x4 (seis por quatro) original de fábrica, zero quilômetro, equipado com cisterna para transporte de água potável e/ou para trabalhos de terraplenagem, dotado de sistema espargidor do tipo rabo de pavão e barra espargidora de água. A presente aquisição é fruto do convênio nº 210/DPCN/2024 (Transferegov 966617/2024), CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - DPCN E O MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TO Modalidade - Pregão nº: 001/2025. Tipo: Menor preço por item. Formato: Eletrônico. Processo Administrativo nº: 150/2025. O Edital estará disponível no site da Licitanet https://www.licitanet.com.br/. Entrega das propostas a partir do dia 21/03/2025 no site www.licitanet.com.br Abertura das propostas: 03/04/2025 às 09h: 00 min. Legislação: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, bem como a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital também se encontra disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 // Portal: www.novarosalandia.to.gov.br Email: [email protected] Nova Rosalândia-TO, 18 de março de 2025. ADILTON ALVES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Repetição O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS- TO, através DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Comissão Especial de Seleção, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, que visa selecionar empresa especializada no âmbito do Município de Paraíso do Tocantins/TO, interessados na celebração de contratação de serviços gerencial e assistencial com prestação de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Paraíso do Tocantins, 24 horas por dia, todos os dias da semana, na área de urgência/emergência para o atendimento exclusivo em Unidade de Pronto Atendimento- UPA, tempo integral (24 h/dia), dispondo o interessado de estrutura física e Recursos Humanos adequados na sede do Município de Paraíso do Tocantins, para atender junto à Rede Municipal de Saúde. Início do credenciamento: 20/03/2025, às 08:00 horas através da internet, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Paraíso- TO, 18 de março de 2025. ARLLÉRICO ANDRÉ SILVA Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Peixe - TO, através do Gestor, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Credenciamento, oriundo do Processo Administrativo nº 79/2025, a partir do dia 1º de abril de 2025, a partir das 9hs, Credenciamento de pessoa jurídica especializada para realização de exames laboratoriais de análise clínicas, destinados a atender os pacientes (internos e ambulatoriais) usuários da saúde pública do Município de Peixe - TO, ao preço da tabela SUS. Os interessados deverão protocolar o envelope contendo toda documentação a partir do 5º (quinto) dia útil após a publicação. O Edital será adquirido via e mail, [email protected] ou através do portal de transparência do Município de Peixe, ou ainda junto a Comissão. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2104. Peixe-TO, 19 de março de 2025. WILLES ROSA MARTINS Gestor do Fundo de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FME O Fundo Municipal de Educação de Ponte Alta do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 01/04/2025 as 10:00 horas, Pregão Presencial Nº 001/2025/FME. Do tipo menor preço por KM, no regime de REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça Três Poderes, s/n, centro - Também pelo e- mail: [email protected] e/ ou www.pontealtadotocantins.to.gov.br.