DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025032000042 42 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 MOR MBABANE - G440729-R, natural do Senegal, nascido(a) em 24 de março de 1988, filho(a) de Ndiaw Mbabane e de Dioufa Dia, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0375999/2023); MUBEEN AKRAM - F120553-5, natural do Paquistão, nascido(a) em 21 de agosto de 1997, filho(a) de Mian Muhammad Akram e de Shazia Akram, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0414216/2023); MUSTAPHA TERMOS - V595777-J, natural do Líbano, nascido em 12 de novembro de 1984, filho de Adib Termos e de Saniya Termos, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0480465/2024); ODAY NAJEH ABDALLAH AMMAR - G248042-0, natural do Estado da Palestina, nascido em 21 de outubro de 1989, filho de Najeh Abdallah Ammar e Aziza Iassa Abdalhamid, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0553932/2024); OLGA KIM - F706793-0, natural da Rússia, nascida em 19 de janeiro de 1997, filha de Alexander Kim e Natalia Tsai, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0552545/2024); OMAR AL SAHLI - G359818-L, natural do Estado da Palestina, nascido em 15 de março de 1994, filho de Esam Alsahli e Mouna Tamim residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0525025/2024); OSCAR INCLAN CESPEDES - V922133-I, natural da Bolívia, nascido(a) em 8 de abril de 1986, filho(a) de Betty Cespedes De Inclan, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0511703/2024); OZIASTE EUGENE - G216297-W, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de agosto de 1983, filho(a) de Bernard Eugene e de Mercina Saint Louis, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0424096/2023); PAPA DIABAYE - G438540-D, natural do Senegal, nascido em 9 de outubro de 1990, filho de Ngagne Diabaye e de Mame Sarr Seck, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0434226/2023); PEDRO JOSE MORILLO LEON - F011568-0, natural da Venezuela, nascido(a) em 21 de fevereiro de 1986, filho(a) de Pedro Jose Morillo Romero e de Nellys Josefina Leon Garcia, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0409143/2023); PETER CHUKWUKA OKEZIE - G083924-I, natural da Nigéria, nascido em 27 de abril de 1984, filho de Marcel Okezie e de Uchenna Okeze, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0431083/2023); RAMA KHALAF - F541443-4, natural da Síria, nascida em 1 de janeiro de 1995, filha de Abdul Kader Khalaf e Naela Najib Karbouj, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0544903/2024); REBECCA ELEM IKPEAMAH - F121445-3, natural da Nigéria, nascido(a) em 18 de abril de 1989, filho(a) de Lawrence elem abah e de Promise Asuquo Okon, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0511490/2024); SADIO DIOUF - G162703-7, natural do Senegal, nascido em 8 de outubro de 1988, filho de Ismaila Diouf e de Fatou Diop, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0400926/2023); SALA UDDIN - G163760-R, natural de Bangladesh, nascido em 11 de novembro de 1982, filho de Forkan Ali e de Angur Bibi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0425706/2023); SALIOU DIOUF - G449869-3, natural do Senegal, nascido em 5 de outubro de 1991, filho de Elhadji Ndiangar Diouf e Sokhna Ngom, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0503443/2024); SALMO JNAID - F178373-B, natural da Síria, nascido(a) em 9 de outubro de 1998, filho(a) de Mahmoud Jnaid e de Rukaia Allawy, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0426896/2023); SAMAR ALLOUH - F246148-2, natural da Síria, nascido em 2 de janeiro de 1995, filho de Said Allouh e Huda Beilan, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0560530/2024); SANDRA JOISSAINT FRANCOIS - G095042-0, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de novembro de 1988, filho(a) de Raoul Deisme e de Nicole Francois, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0413410/2023); SELEN TABRA - G392221-U, natural da Síria, nascida em 7 de setembro de 1999, filha de Bassam Alias Tabra e Joslen Khalil Al Reshan, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0555972/2024); SHERMILA GUERRA SANTA CRUZ - V450010-O, natural do Peru, nascido(a) em 15 de setembro de 1978, filho(a) de Victor Guerra Curasi e de Zoila Santa Cruz Loaiza, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0428134/2023); SONEL CHAPERON - F027208-V, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de março de 1991, filho(a) de Wilbert Chaperon e de Francine Cineas, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0375678/2023); SONY DAMAS - G234099-Y, natural do Haiti, nascido em 1 de fevereiro de 1970, filho de Meremeau Damas e Carmene Louis, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0532009/2024); SOUMIA MOTACHARAF - F983585-X, natural de Marrocos, nascida em 1 de novembro de 1986, filha de Mhamed Ben Bouchaib e Fatima Bent Mohamed, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0574893/2024); VENISE DORSAINVIL - F134011-F, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de abril de 1984, filho(a) de Dukens Dorsainvil e de Adeline Pierre, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0410123/2023); WILSON JUNIOR SAINTIL - F006081-9, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de maio de 1994, filho(a) de Joseph Wilson Saintil e de Marie Margarette Charles, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395648/2023); YAMIL EDUARDO PEREIRA GALDO - G040759-9, natural da Bolívia, nascido em 29 de junho de 1974, filho de Eduardo Pereira Subirana e de Rosa Elena Galdo Merida, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0433556/2023); YENNARIS PAOLA PEREZ ORTEGA - F267553-D, natural da Venezuela, nascida em 3 de julho de 2003, filha de Jonny Josue Perez Guzman e Reinari Milangela Ortega De Perez, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0484253/2024); YOMARA MARLENE ILLANES DE VALENZUELA - V728039-V, natural da Bolívia, nascido(a) em 21 de abril de 1975, filho(a) de Willy Illanes Amurrio e de Elva Garcia Daza, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0408588/2023). YULIA NIKANDROVA - F377586-M, natural da Rússia, nascido(a) em 26 de dezembro de 1978, filho(a) de Alexandr Nikandrov e de Tatiana Nikandrova, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0414936/2023) e ZORINA RODIONOVA - V694621-B, natural da Rússia, nascida em 19 de março de 1982, filha de Vladislav Rodionov e de Rimma Rodionova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0492295/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.726, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AMANI TAWAFSHA - V293683-M, natural do Estado da Palestina, nascida em 13 de março de 1983, filha de Abd Al Gani Sayel Tawafsha e de Ghazia, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0430988/2023); ESMAEIL NAEIMI - V547691-C, natural do Irã, nascido em 30 de janeiro de 1978, filho de Seifali Naeimi e de Amine Naeim, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0371871/2023); FRANKTONY AMANZE ANYANWU - V131557-6, natural da NIGERIA, nascido(a) em 2 de junho de 1957, filho(a) de Francis Amanze Anyanwu e de Francisca Nekem Anyanwu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0260442/2022); GERALDINE TOBY BERDUGO - V412458-V, natural da França, nascida em 16 de fevereiro de 1965, filha de Sydney Salomon Toby e de Evelyne Victoria Niddam, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0421235/2023); JOSUE ISRAEL GAVIDIA CANELON - V544367-0, natural da Venezuela, nascido em 18 de abril de 1985, filho de Jose Temistocle Gavidia Duran e de Maria Felicia Canelon Machado, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0424327/2023); NATALIA CAIO - V376332-4, natural da Rússia, nascido(a) em 23 de julho de 1976, filho(a) de Mikhail Vassilevitch Kartashov e de Irina Valerevna Kartashova, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0401485/2023). RADKA HOLUBOVA OLIVEIRA - V489577-K, natural da República Tcheca, nascido(a) em 10 de março de 1975, filho(a) de Stanislav Holub e de Stanislava Holubova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0413744/2023); SARAH REBECCA KERSLEY - V524762-5, natural do Reino Unido, nascida em 16 de dezembro de 1976, filha de Jonathan Bernard Kersley e de Susan Esther Kersley, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0418779/2023); SAUDASHY DE VALENTINA MUJICA MEJIA - V529518-S, natural da Bolívia, nascida em 10 de agosto de 1992, filha de Ernesto Mujica Caparicona e Francisca Mejia Gutierrez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0485277/2024); SOLANGE NORA RICOY - V338053-M, natural da Argentina, nascida em 22 de julho de 1969, filha de Aldo Almicar Ricoy e de Nora Azucena Larraya De Ricoy, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0418330/2023); TERESA CARDENAS CORTEZ - V520673-O, natural da Bolívia, nascida em 17 de julho de 1967, filha de Juan Cardenas Pedraza e de Flora Cortez De Cardenas, residente no estado de Rondônia (Processo nº 235881.0428664/2023) e THUY THI BATT - V425937-Z, natural do Vietnã, nascida em 2 de fevereiro de 1976, filha de Vu Xuan Quyet e Vu Thi Cuc, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0430065/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.727, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: DANILO GABRIEL TORRES MANUEL - F743883-Q, natural da Angola, nascido(a) em 20 de janeiro de 2017, filho(a) de Alberto Joao Manuel e de Narcisa Da Gloria Fernandes Torres, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0432738/2023) e JEAN GARDY CADEAU - F788651-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de maio de 2015, filho(a) de Joseph Cadeau e de Edithe Saintil, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0405959/2023). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.728, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: NOUH TEHINI - natural do Líbano, nascido em 21 de novembro de 2004, filho de Ali Tehini e de Hoda Al Dik, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0402711/2023). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHOS DE 19 DE MARÇO DE 2025 Código: 373.766 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0335542/2023 Interessado: ORISTON MASSOLAS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado, não apresentou documento que comprove residência pelo período de 4 anos e, portanto, não cumprindo à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017. Código: 583.604 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0502737/2024. Interessado: DHARA DEL CARMEN SANCHEZ SANCHEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 583.570 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0502711/2024. Interessado: SAMBA DIOP. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5ºda Portaria nº 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes no item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.