DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado: GYMPS PIERRE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 Código: 583.787 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0502842/2024. Interessado: IDRISSA DABO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 01 ano de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 583.671 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0502781/2024. Interessado: JOAO GOMES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou certidão de homonímia no momento da formalização do pedido, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 583.669 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0502780/2024. Interessado: GHIZLAN ZAHOUANI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, não apresentou a certidão da Justiça Federal e, portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 583.640 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0502761/2024. Interessado: CELESTINO BENTO BARTOLOMEU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil por tempo maior que o permitido, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017. Código: 560.031 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0483752/2024. Interessado: ELEAZAR JOSE REINOZA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual, certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizada e traduzida, comprovante de residência e documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 560.030 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0483751/2024. Interessado: JUSTINA MENDOZA SAIRE DA SILVA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem com a tradução, certidão da Justiça Estadual e Federal e cópia do documento de viagem internacional completo, e, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017. Código: 560.021 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0483745/2024. Interessado: JOSELYN ADRIANA ANDRADE ALTAMIRANO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017. Código: 559.973 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0483712/2024. Interessado: ASSAAD AHMAD BARAKAT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15 (quinze) anos e, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017. Código: 559.940 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0483696/2024. Interessado: FIDEL ERNESTO DIAZ ANDINO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e certidão de antecedentes criminais do país de origem, e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 559.762 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0483582/2024. Interessado: ALAA YONES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 559.750 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0483570/2024. Interessado: MOR FALL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 559.676 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0483496/2024. Interessado: FRANTSO MICHAUD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 559.634 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0483464/2024. Interessado: AHCENE KACED. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 559.631 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0483463/2024. Interessado: Adela Vallejos Fernández. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente deixou de apresentar certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal dos locais onde residiu, certidão de antecedentes criminais emitida pelo país de origem com legalização e tradução e comprovante de residência. Portanto, não atende às exigências contidas no Art. 65, incisos II e IV da Lei n° 13.445 de 2017. Código: 559.568 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0483416/2024. Interessado: ROSE FLORE NATACHA LADOUCEUR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 559.541 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0483400/2024 Interessado: JAMESLO NORMIL A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que o requerente, apesar de notificado, não apresentou a documentação exigida no prazo de trinta dias, contados da notificação, e também não pediu a prorrogação de prazo para complementação da documentação, conforme previsão legal, e portanto não atende à exigência contida no art. 65, incisos IV da Lei nº 13.445/2017. Código: 559.420 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0483301/2024. Interessado: IRINA GENTILI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 559.363 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0483260/2024. Interessado: RAHMA MAHMOUD ABDELMOTAGALI MEHANNA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou por 118 dias do Brasil e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017. Código: 559.232 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0483185/2024. Interessado: ZENAYDA ZAPATA MEDINA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, comprovante de residência e documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 559.066 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0483067/2024. Interessado: DANILSON SA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.