DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, aos 21 de março de 2025.
HUGO ARAGÃO XIMENES Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador:5F07C2D7
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 15/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Autoriza pagamento de diária à servidor(a) do Município e adota outras providências.
O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, §2°, que preceitua que nos casos de deslocamentos que se iniciam e terminam no mesmo dia, sem a necessidade de pernoite fora do domicilio, o valor da diária a ser paga será considerado na METADE daquele atribuído no inciso aplicável a cada cargo;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCA CLEUNILDE ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 661.070.083-49, Chefe de Políticas para a Infância e Adolescência, ½ (meia) diária, no valor de R$ 55,00 (setenta e cinco reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, no dia 21 de março de 2025. A viagem tem como objetivo participar da participar da I reunião Descentralizada e Ampliada do Ceas – Ce, com os Conselhos Municipais das Comissões Temáticas do Ceas- Ce.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, aos 20 de março de 2025.
HUGO ARAGÃO XIMENES Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador:B8F45BBC
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 16/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Autoriza pagamento de diária à servidor(a) do Município e adota outras providências.
O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, §2°, que preceitua que nos casos de deslocamentos que se iniciam e terminam no mesmo dia, sem a necessidade de pernoite fora do domicilio, o valor da diária a ser paga será considerado na METADE daquele atribuído no inciso aplicável a cada cargo;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. MARIA JOCIANE VASCONCELOS DIAS, inscrito no CPF nº 614.494.453-22, servidora pública, ½ (meia) diária, no valor de R$ 55,00 (cinqueta e cinco reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, no dia 21 de março 2025. A viagem tem como objetivo participar da participar da I reunião Descentralizada e Ampliada do Ceas – Ce, com os Conselhos Municipais das Comissões Temáticas do Ceas- Ce.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, aos 20 de março de 2025.
HUGO ARAGÃO XIMENES Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador:B983CEE8
SECRETARIA DE SAÚDE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 001/2025/SADS/SMS, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL Nº 001/2025/SADS/SMS, DE 24 DE JANEIIRO DE 2025 DOS CARGOS DE PSICÓLOGO. PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.
- Relação de documentos para contratação:
1.1. RG; 1.2. CPF; 1.3. PIS/PASEP; 1.4. Certidão de casamento, caso seja casado; 1.5. CPF do filho que tenha até 14 anos; 1.6. Comprovante de endereço; 1.7. Título de eleitor; 1.8. Foto 3x4; 1.9. Número da conta do Banco do Brasil.
- Data para entrega da documentação
2.1. 21/03/2025
- Local de entrega
3.1. Sede da Secretaria de Saúde, localizada na Rua Vereador Marcolino Olavo- Centro. CEP nº 62.190-000, Município de Groaíras/CE.