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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/03/2025 · pág. 73

DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1143/2025

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - REDISTRIBUIR a servidora MANUELA FABIA DE MOURA SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, matrícula –36834, da Secretaria da Saúde - SMS, para Secretaria de Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 MARÇO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:D9E0395C

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1152/2025

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor ADEILTON RAIMUNDO DE SOUZA ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula – 10179, da Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM, para Secretaria de Governo – SEGOV.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de Março de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 MARÇO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:31F3B0D1

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1121/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE IGUATU-CE – CMPCI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei Nº 2.050 de 28 de março de 2014, Lei Nº 2.049 de 28 de março de 2014, alterada pela Lei Nº 3.050 de 28 de maio de 2023

RESOLVE:

Art. 1.º NOMEAR os representantes para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural de Iguatu-CE – CMPCI, do ano de 2025, conforme abaixo relacionados:

Representante da Secretaria de Cultura e Turismo Suplente - Nome: Tamires Chaves Duarte RG: 2000029012300 CPF: 961.594.203-21

Representantes do Gabinete Titular - Nome: Jahilton de Alcântara Venâncio RG: 99029225310 CPF: 960256033-91 Suplente - Nome: Larissa Bento Silva RG: 2008039479-8 CPF: 071401553-99

Representantes da Secretaria de Esporte Titular - Nome: Eurismar Pereira Lima RG: 2004029124992 CPF: 021535473-77 Suplente - Nome: Carlos Luciano Silva RG: 20181287190 CPF:425672973-91

Representante da Câmara de vereadores Titular - Nome: Josefa Angélica Maria da Silva RG: 2002029247699 CPF: 600.178.793-02 Suplente - Nome: Cosma Maria Figueiredo da Silva RG: CPF: 244.4280.13-04

Representante da Secretaria de Assistência Social Titular - Nome: Cila Maria Lopes Ferreira RG: CPF: 025.747.033-67 Suplente - Nome: Marylandy Félix Araújo RG: 200602297483-4 CPF: 696.290.303-06

Representante da Secretaria Educação Titular - Nome: Juliana Artilano Sucupira RG: 20000029264236 CPF: 001.441.253-58 Suplente - Nome: Luiza Josefa Abreu Alexandre RG: 118942286 CPF: 348.981.903-91

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação dessa portaria.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 FEVEREIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:7C96214F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1149/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO