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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/03/2025 · pág. 74

DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a senhora SARA WALESKA ALCANTARA UCHOA inscrita no CPF Nº: 096.950.783-62 e RG N°: 20077481601, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Faturamento – código CNI-3, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE MARÇO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:CA7ACC5A

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1150/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso II, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o servidor ANTONIO WENDEL LEONCIO LIMA, inscrito no CPF sob o Nº: 821.621.903-20 e com o RG de Nº: 200002911772 do cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo do CAPS III - código CNA-1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 28 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE MARÇO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:ADEB5C4B

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1173/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, JOSE ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o Nº: 040.831.103-76 e com o RG de Nº: 2006021027080, no cargo de Agente Administrativo, matrícula Nº:44514, lotado na Secretaria de Governo – SEGOV, com efeitos a partir da data de 14 de março de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE MARÇO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:2D9F1DEF

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1174/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,

Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a servidora KARINE VERISSIMO VIANA LESSA, inscrita no CPF sob o Nº: 009.258.723-26 e no RG sob o Nº: 2000029221774 matrícula Nº: 68121, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de ATENDENTE, lotada na Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a data 11 de março de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE MARÇO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:98D9F899

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1175/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,

Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a servidora ANA CLAUDIA DE SOUZA LIMA, inscrita no CPF sob o Nº: 639.566.323-20 e no RG sob o Nº: 98029175721 matrícula Nº: 38295, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a partir de 14 de março de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!