DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:4C6D123A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1176/2025
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR a servidora NICAELE UCHOA DA SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de CUIDADORA, matrícula – 65613, da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, para Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de Março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:F17F023D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1177/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a servidora
NICAELE UCHOA DA SILVA, inscrita no CPF sob o Nº:
058.021.633-05 e no RG sob o Nº: 20075023053 matrícula Nº: 65613,
servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de CUIDADORA,
lotada na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e
Cidadania – SAS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a partir
de 14 de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:A1A82E52
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1178/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei N° 426 de 16 de dezembro de 1995, alterado pela Lei N° 550 de 21 de maio de 1998, alterada pela Lei N° 1.912 de 20 de setembro de 2013, Lei Nº 2.744 de 17 de dezembro de 2019 e Lei Nº 2.889 de 07 de outubro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR os representantes para comporem o Conselho Municipal da Assistência Social CMAS de Iguatu Biênio 2023-2025, conforme abaixo relacionados.
REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL
1• SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Titular: Vanessa Guedes Ribeiro Suplente: Silvia Angélica Alves de Araújo
2• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Titular: Isabela Lima Duarte Suplente: Eliane Teixeira da Costa Ferreira
3• SECRETARIA DA SAÚDE Titular: Katherinne Suyanne Lino Mota Suplente: Kênia Bezerra de Lima
4• SECRETARIA DE GOVERNO Titular: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Suplente: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo
5• SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL Titular: Elma Nogueira da Silva Suplente: Ana Paula Uchôa
6• SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Titular: Rosângela Maria Lucas Teixeira Suplente: Maria da Conceição Gonçalves Macedo
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
1• ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES IGUATUENSES - AMI Titular: Valeria Batista dos Santos Suplente: Francisca da Silva Lima
2• PROJETO ARTE CRIANÇA – P.A.C Titular: Josefa Lucia Morais Silva Suplente: Franciele Pereira Santos
3• REPRESENTANTES - TRABALHADORES DO SUAS Titular: Alan Cesar Alves Vieira
4• USUÁRIOS DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) Titular: Raimunda Ferreira Melo Suplente: Antonia Iêda Freitas
5• USUÁRIOS DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) Titular: Natália Pereira de Souza Suplente: Rosa Vidal
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação dessa portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 MARÇO DE 2025.