DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
•Josefa Bernadete da Silva (Suplente)
Associação das Mulheres Iguatuenses - AMI •Francisca Ribeiro Duarte Costa (Titular) •Francinilda Viana Araújo (Suplente)
Associação de Criadores de Iguatu - ACRI •José Almir Venâncio (Titular) •Francisco Geldo de Carvalho (Suplente)
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação dessa portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:5B57592C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1189/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora GARDÊNIA MARIA DE SOUSA LINHARES QUEIROZ, inscrita no CPF Nº: 326.183.283-53 e RG Nº: 301721996 ocupante do cargo efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduada, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Política Pública Inclusiva e Acessível – código CNA-1, com lotação na Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:ACB8451D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1190/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora MARIA AURINOLIA BARRETO SILVA, inscrita no CPF Nº: 723.111.423-72 e RG N°: 2002029148739 ocupante do cargo efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduada, do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Políticas Inclusivas – código CDS–3, com lotação na Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:88E99FD0
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1191/2025
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR a servidora GARDÊNIA MARIA DE SOUSA LINHARES QUEIROZ ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR LICENCIATURA PÓS GRADUADA, matrícula –1342, da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD, para Secretaria da Educação - SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de Março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:74EFCA82
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1192/2025
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - REDISTRIBUIR a servidora MARIA AURINOLIA BARRETO SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR LICENCIATURA PÓS GRADUADA, matrícula – 2551/28230, da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD, para Secretaria da Educação - SME.