DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80
ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Jerberson Timbo Magalhães – CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA
Irauçuba/CE, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B5924164
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público o Extrato da Extinção do Contrato nº 2024.06.07.01 – SDE, oriundo do processo de Inexigibilidade Nº 2024.06.06.01.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA LE SOFT LTDA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
LOCADORA: ISA DÁRIA AGUIAR MELO;
LOCATÁRIO: MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, II, da Lei 14.133/2021.
Irauçuba – CE, 02 de janeiro de 2025.
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:66F00682
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01 - OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de recuperação e
adequação da estrada que liga a CE 173 no Distrito de Juá/Irauçuba -
CE a Comunidade de Maracanã - Irauçuba - CE, de responsabilidade
da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA
&
SERVIÇOS
SOBRALENSE
LTDA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Francisco
Randal
Linhares
Menezes.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo.
MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65,
alíneas ―a‖ e ―b‖ do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de
fevereiro de 2025.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:6FC7CDF5
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.17.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.17.01. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2025.03.17.01, cujo objeto é a Locação de Máquina pesada, tipo trator de esteira, para reparos em reservatórios de água do Município de Irauçuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou https://iraucuba.ce.gov.br/lei14133.php. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas, até as 17h00 do dia 27 de março de 2025 - Irauçuba/CE, 20 de março de 2025.
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –
Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos
Hídricos.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:1E68D684
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 042/2025
PORTARIA N° 042/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°- NOMEAR a Sra. Karollina Viana Borges, para exercer as funções Assessor Administrativo – DAÍ-IIB.
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de fevereiro de 2025; 159° Ano de Emancipação Política.
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:12315BA7
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 043/2025
PORTARIA N° 043/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°- NOMEAR a Sra. Yaskara Melk Silva Nicacio, para exercer as funções Assessor Administrativo – DAÍ-IIB.
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de fevereiro de 2025; 159° Ano de Emancipação Política.
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:BB472A56