DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 044/2025
PORTARIA N° 044/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°- NOMEAR a Sra. Mirella Pinheiro Saraiva, para exercer as funções de Assessor Parlamentar – DAÍ-I.
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de fevereiro de 2025; 159° Ano de Emancipação Política
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:646537CF
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 045/2025
Portaria n° 045/2025 Jaguaretama de 02 de fevereiro de 2025.
EMENTA: Exonerar e, em seguida, nomeia servidora para o cargo comissionado na Câmara Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará, Sr. Fernando Antônio Freitas Ferreira, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 43, inciso III, alínea ―a‖ do Regimento Interno, bem como na Lei n° 1.221/2023, alterado pela Lei n° 1.303/2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Poder Legislativo, RESOLVE: Art. 1o - Exonerar a Sra. Francisca Elenilda de Lima, matrícula 120195-6, inscrita no CPF sob o n° 707.738.403-97, portadora da cédula de identidade n° 243000492, do cargo comissionado de Núcleo de Serviços Gerais e Zeladora - DAÍ-III, a partir de 03 de fevereiro de 2025. Art. 2o- Nomear, em seguida, a Sra. Francisca Elenilda de Lima para o cargo comissionado de Assessor Legislativo - DAÍ-IIC, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguaretama, a partir de 03 de fevereiro de 2025. Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE- SE, CUMPRA-SE
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:C8400253
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 046/2025
PORTARIA N° 046/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE: Art. 1º - Designar as servidoras abaixo selecionadas para dirigir os trabalhos do Setor do Balcão do Cidadão, administrando e assegurando o cumprimento das atribuições prevista na Lei nº 1.236/2023 de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre a implantação do Balcão do Cidadão da Câmara Municipal de Jaguaretama, sem prejuízos de suas funções, a partir desta data.
Karollina Viana Borges Thalia Morais Alves
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de fevereiro de 2025; 159° Ano de Emancipação Política.
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA Presidente Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:D67EED08
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 047/2025
PORTARIA N° 047/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°- DESIGNAR a Sra. Yaskara Melk Silva Nicacio, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.
PROCURADORIA
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de fevereiro de 2025; 159° Ano de Emancipação Política.
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA Presidente Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:3F14518C
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 048/2025
PORTARIA N° 048/2025 JAGUARETAMA/CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
MOMEIA A PROCURADORIA DA MULHER E
PROCURADORA ADJUNTAS. NO AMBITO DA
CAMARA MUNIPAL DE JAGUARETAMA/CE E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama/CE, o Senhor Fernando Antônio Freitas Ferreira, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 2o da Lei n° 1.203/2023 que dispõe sobrea Criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Jaguaretama/CE.
CONSIDERANDO que compete á Presidência desta Casa nomear, nos termos do art. 2o da Lei n°1.203/2023 que dispõe sobre a Criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Jaguaretama/CE.
COSIDERANDO a importância de tal órgão representativo dentro da estrutura da Câmara Municipal de Jaguaretama/Ce e a necessidade de