DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82
nomeação de Vereadoras atual da Legislatura para ocupar os cargos vagos: RESOLVE: Art. 1o Nomear como Procuradora da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguaretama/CE, a Vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz. Art. 2o Nomear como Procuradora Adjunta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguaretama/CE, a Vereadora Samylla Saldanha Férrer Oliveira. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:0BD17822
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 049/2025
PORTARIA N° 049/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°- NOMEAR a Sra. Karla Patrícia Almeida Mesquita, para exercer as funções de Núcleo de Serviços Gerais – DAÍ-3.
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de fevereiro de 2025; 159° Ano de Emancipação Política
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:26071D8D
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 050/2025
PORTARIA N° 050/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°- DESIGNAR a Sra. Karollina Viana Borges como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.
BALCÃO DO CIDADÃO
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de fevereiro de 2025; 159° Ano de Emancipação Política.
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:9D436C05
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 051/2025 PORTARIA N° 051/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°- NOMEAR a Sr. Pedro Henrique Freitas de Lima, para exercer as funções de Assessor Legislativo – DAÍ-IIC.
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de fevereiro de 2025; 159° Ano de Emancipação Política.
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:8B99CC7D
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 052/2025,
PORTARIA N° 052/2025, de 03 de fevereiro de 2025.
INSTITUI Comissão Técnica de Avaliação para conclusão do julgamento da prova de conceito referente ao Pregão Eletrônico n° 2025013001 PE.
FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA, Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaretama, no exercício de suas atribuições legais, expede a seguinte Portaria: CONSIDERANDO a realização da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada na locação de softwares integrado de gestão tipo ERP, para o controle das modalidades: contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, frota, orçamento, PPA, doações, Backup e históricos; CONSIDERANDO o grau de complexidade técnica exigido para a realização deste processo licitatório, bem como, a necessidade de pessoas que tenham conhecimento quanto a utilização do sistema a ser licitado;
CONSIDERANDO a necessidade de realização DE PROVA DE CONCEITO/AMOSTRA, que destina-se a demonstração dos sistemas para a administração, o qual deve se apresentar compatível com as necessidades da gestão. RESOLVE: Art. 1o - Designar os Servidores do Poder Legislativo abaixo relacionados, para instituir a Comissão Técnica de Avaliação a fim de auxiliar o Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio na analise do sistema apresentado pelo licitante vencedor de futuro certame licitatório, sendo eles:
NOME CPF CARGO Wedina Dantas Silva 014.627.193-92 Controlador(a)Geral Marcos Antônio de Lemos 026.698.093-75 Diretor de Recurso Humano - (RH)
Art. 2o. Os designados, dentro do periodo de avaliação do sistema já mencionado, farão as avaliações pertinenetes, sendo a validade da presente portaria até a adjudicação do Pregçao Eletrônico em comento. Art. 3o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, dispensando a sua públicação na Impresa Oficial.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JAGUARETAMA, de 03 de fevereiro de 2025.
FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama