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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/03/2025 · pág. 83

DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:006AF8F6

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 053/2025

PORTARIA N° 053/2025 de 17 de fevereiro de 2025.

O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEAR a Sra Tainara Paulo Freitas para exercer as funções de Assessor de Relações Públicas e Comunicação DAI - I.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de fevereiro de 2025; 159° Ano de Emancipação Política

FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA Presidente
Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:95EF1ABE

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 006/2025

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 006/2025

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CEARÁ

EU, FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA, CPF: 636.533.543-15, na qualidade de Vereador/Presidente desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, conforme a Resolução nº 002/2023 de 09 de maio de 2023, que disciplina e estabelece os valores de diárias dos Senhores Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jaguaretama, venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer a autorização de CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao dia 19 de fevereiro do corrente ano, para comparecer a Cidade de Fortaleza – Ceará. Conforme discriminado abaixo:

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: (01) – Uma PERÍODO DE AFASTAMENTO: 19 de fevereiro de 2025. OBJETIVO: Participar da Capacitação em PLANEJAMENTO das Contratações Públicas, com um enfoque PRATICO. CIDADE DE DESTINO: Fortaleza – CE, torre Empresarial Iguatemi, 1º andar, Auditório, Av. Washington Soares, 55 – Edson Queiroz, CEP: 60811-341

PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA/CE., em 17 de fevereiro de 2025.

FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA Vereador-(a)/Requerente

AUTORIZO NESTA DATA O REQUERIMENTO INTERPELADO PELO (A) VEREADOR/PRESIDENTE (A).

JAGUARETAMA-CE, _/__/______

JOSÉ ERLÂNIO LIMA FREITAS 1º Secretário
Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:B903D6E2

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA NO. 054/2025

PORTARIA No. 054/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

Conceder, arrimado na Resolução nº 002/2023 de 09 de maio de 2023, 01 (uma) diária no valor de R$. 400,00 (quatrocentos reais) de acordo com o inciso II do artigo 1º. da Resolução nº 002/2023 de 09.05.23, o Sr. Fernando Antônio Freitas Ferreira – Vereador/Presidente, compareceu no dia 19 de fevereiro de 2025, à cidade de Fortaleza –Ceará, no torre Empresarial Iguatemi, 1º andar, Auditório, Av. Washington Soares, 55 – Edson Queiroz, CEP: 60811-341, para Participar da Capacitação em PLANEJAMENTO das Contratações Públicas, com um enfoque PRATICO.

Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do orçamento vigente municipal.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CE., em 19 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ERLÂNIO LIMA FREITAS 1º Secretário
Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:45179409

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 007/2025

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 007/2025

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CEARÁ

EU, LUIZ SEGUNDO COSTA DIÓGENES, CPF: 063.180.053- 07, na qualidade de Servidor desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, conforme a Resolução nº 002/2023 de 09 de maio de 2023, que disciplina e estabelece os valores de diárias dos Senhores Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jaguaretama, venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer a autorização de CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao dia 19 de fevereiro do corrente ano, para comparecer a Cidade de Fortaleza – Ceará. Conforme discriminado abaixo:

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: (01) – Uma PERÍODO DE AFASTAMENTO: 19 de fevereiro de 2025. OBJETIVO: Participar da Capacitação em PLANEJAMENTO das Contratações Públicas, com um enfoque PRATICO. CIDADE DE DESTINO: Fortaleza – CE, torre Empresarial Iguatemi, 1º andar, Auditório, Av. Washington Soares, 55 – Edson Queiroz, CEP: 60811-341

PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA/CE., em 17 de fevereiro de 2025.

LUIZ SEGUNDO COSTA DIÓGENES Servidor-(a)/Requerente

AUTORIZO NESTA DATA O REQUERIMENTO INTERPELADO PELO (A) SERVIDOR (A).

JAGUARETAMA-CE, _/__/______