DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: ALTINA MARIA DA CUNHA LIMA CPF Nº: 965.xxx.xxx-15 CARGO/FUNÇÃO: Diretora Escolar UND ADMINISTRATIVA: EEIF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:DC64AC4C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310002
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Francisca Diogo Gomes, lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: ANA CRISTIANE DO NASCIMENTO FLORENCIO ALVES CPF Nº: 847.xxx.xxx-00 CARGO/FUNÇÃO: Diretora Escolar UND ADMINISTRATIVA: EEIF Francisca Diogo Gomes
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:79798557
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310003
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEF Centro Comunitário São João Batista , lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: ANA PAULA ANDRADE MENDES CPF Nº: 960.xxx.xxx-72 CARGO/FUNÇÃO: Diretora Escolar UND ADMINISTRATIVA: EEF Centro Comunitário São João Batista
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:548DA517
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310004
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Aureliano Lopes, lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: ANTONIA DEUSILENE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO LOPES CPF Nº: 047.xxx.xxx-38 CARGO/FUNÇÃO: Diretora Escolar UND ADMINISTRATIVA: EEIF Aureliano Lopes
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:148A7522
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310005
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo , lotada na Secretaria de Educação.