DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

Secretaria: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Contratado: J R COELHO TAVARES.

CNPJ: 11.649.195/0001-11.

Valor do Contrato: R$ 176.630,67 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e sete centavos).

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0707.15.122.1501.2.063 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Assina pela Contratante: CRISTIANO BARROS UCHÔA

Cargo: SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Assina pela Contratada: JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES . Madalena - CE, 13 de Março de 2025.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:DE9D33D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303.36/2025 - SMS PREGÃO ELETRÔNICO N° 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: SAÚDE

Contratado: J R COELHO TAVARES.

CNPJ: 11.649.195/0001-11.

Valor do Contrato: R$ 72.393,79 (setenta e dois mil, trezentos e noventa e tres reais e setenta e nove centavos).

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0902.10.302.1003.2.087 – MANUT. DA ASSIST HOSPITALAR / 0902.10.301.1001.2.084 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Assina pela Contratante: CRISLENE BARROS UCHÔA

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

Assina pela Contratada: JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES . Madalena - CE, 13 de Março de 2025.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:370F3747

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303.39/2025 - SAAE PREGÃO ELETRÔNICO N° 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Contratado: J R COELHO TAVARES.

CNPJ: 11.649.195/0001-11.

Valor do Contrato: R$ 6.089,20 (seis mil, oitenta e nove reais e vinte centavos).

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 1111.17.122.1704.2.103 – MANUTENÇÃO DA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Assina pela Contratante: FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS

Cargo: DIRETOR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Assina pela Contratada: JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES . Madalena - CE, 13 de Março de 2025.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:8E052668

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 202503100001

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo , lotada na Secretaria de Educação.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE: