DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

Assina pela Contratante: NATALIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Assina pela Contratada: JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES

Madalena - CE, 13 de Março de 2025.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:06479843

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303.38/2025 - AGRIC PREGÃO ELETRÔNICO N° 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Contratado: J R COELHO TAVARES.

CNPJ: 11.649.195/0001-11.

Valor do Contrato: R$ 53.059,91 (cinquenta e três mil, cinquenta e nove reais e noventa e um centavos)

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0808.20.122.2011.2.068 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Assina pela Contratante: ANTÔNIO RIBEIRO BARROS

Cargo: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Assina pela Contratada: JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES . Madalena - CE, 13 de Março de 2025.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:55DD1C45

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303.37/2025 - SME PREGÃO ELETRÔNICO N° 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: EDUCAÇÃO

Contratado: J R COELHO TAVARES.

CNPJ: 11.649.195/0001-11.

Valor do Contrato: R$ 146.666,62 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos).

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0501.12.361.0402.2.010 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 0502.12.361.1201.2.024 - MANUT. PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO / 0503.12.361.1201.2.029 - MANUT. FUNDEB 30 ENS. FUNDAMENTAL.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Assina pela Contratante: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada: JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES .

Madalena - CE, 13 de Março de 2025.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:95528817

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37 e o Sr. PEDRO ADRIANO CRUZ COSTA, residente Á Rua José Hermínio de Pinho, nº 280 – Nova Madalena – Madalena CE, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1303.02/2025 - OBRAS INEXIGIBILIDADE Nº: 1403.01/2025 - OBRAS OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA JOÃO ROSALVO COSTA SALGADO, Nº530, BAIRRO NOVA MADALENA PARA O FUNCIONAMENTO DE GARAGEM PARA VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICIPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATADA: PEDRO ADRIANO CRUZ COSTA VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.15.122.1501.2.063 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM O ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 DATA DE ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2025 VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

CRISTIANO BARROS UCHÔA Secretario de Obras e Serviços Urbanos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:E31BDD27

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303.33/2025 - OBRAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM