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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/03/2025 · pág. 104

DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104

REMOVER, a partir de 20 de Março de 2025, o servidor JOSE MACIANO FELIX, matricula 1300423, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Planejamento e Finanças- SEFIN, para exercer suas funções na Secretaria da Agricultura- SEAGRI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 20 de Março de 2025.

GLAUBER BARBOSA CASTRO FILHO Secretário de Finanças Publicado por: Ismênia de Sousa Bezerra Código Identificador:7A40278C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2024.03.19.01 CMNO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2024.03.19.01 CMNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.03.19.01 CMNO, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO 2023.12.05.01 - TP CMNO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, DE RECURSOS HUMANOS E CONSULTORIA AO SETOR DE CONTROLE INTERNO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, RESOLVEM PRORROGAR O REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE CONTRATADO: KL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTÁBIL LTDA.

NOVA OLINDA/CE, 20 DE MARÇO DE 2025. Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:02E82A80

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – CE CMNO, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo N° 2025.02.05.01 - CMNO; Fundamento legal: Artigo Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - CE. Favorecido: EMPRESA R LIMA DE MACEDO (OVERNET FIBRA), inscrita no CNPJ de nº 21.319.733/0001-63, no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).

Nova Olinda/CE, 20 de março de 2025.

IVANILDO GOMES DE ALENCAR Presidente da CMNO
Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:DCE901EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE- CP001/2025 O FUNDEB, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP001/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE COM ID: 1117928, NA VIA LOCAL 17, NO LOTEAMENTO MIRANTE, BAIRRO UNIVERSIDADE, NOVA RUSSAS, CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 20 de março de 2025.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Agente de Contratação. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:FBCD34D4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATO SE-CH002/2025.01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE- CH002/2025.01

A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SE- CH002/2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0129.2.044 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação FONTE DE RECURSOS: 1552000000.

CONTRATADO VALOR GLOBAL CAPENOR – Cooperativa Agropecuária dos Pequenos Produtores De Nova Russas R$ 749.231,00 (setecentos e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e um reais)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOSE DE OLIVEIRA MESQUITA ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHLLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.

Nova Russas - Ceará, 14 de março de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:117B73CA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATO SE-CH002/2025.02

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE- CH002/2025.02

A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SE- CH002/2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A