DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

www.diariomunicipal.com.br/aprece 103

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:

INTERROMPER, a partir de 10 de março de 2025, o gozo de férias do servidor FRANCISCO FREDSON CAVALCANTE DE LIMA, matrícula nº 1301063, concedidas através da PORTARIA nº 1302- E/2025 – SEAD, período de gozo de 03/03/2025 À 03/04/2025, devendo a mesma ser gozada em período posteriormente acordado, com esteio que dispõe o Art. 82, da Lei Municipal nº 1.126/2020.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 18 de março de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:6989122E

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1703-A/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 15, incisos XVI e XVII da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de MARÇO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 77 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 17 de março de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

ANEXO ÚNICO – ADICIONAL NOTURNO SERVIDOR HORAS EMANUEL MAIA LIMA AMBROSIO 105 FRANCISCO CARLOS DE MOURA 105 FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA ARAUJO 105 FRANCISCO ELCIANO VIANA DOS SANTOS 105 FRANCISCO ERIVALDO NOBRE DE LIMA 105 GEANE DE ASSIS ALMEIDA 105 JOSE ETENIO PORFIRIO DA SILVA 105 LIDIA MARIA MOTA 105 MARIA ODALCILENE DA SILVA 105 VICENTE NETO DE OLIVEIRA 105

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador:20785362

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1703-B/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 15, incisos XVI e XVII da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de MARÇO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 17 de março de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária Da Assistência Social

ANEXO ÚNICO – HORAS EXTRAS SERVIDOR HORAS CICERO MACHADO DA SILVA 3 EMANUEL MAIA LIMA AMBROSIO 32 FRANCISCO DE ASSIS RABELO ROCHA 32 FRANCISCO EDVAN DE SOUSA 50 FRANCISCO ERIVALDO NOBRE DE LIMA 32 GEANE DE ASSIS ALMEIDA 32 JOANA CLEIDE DE LIMA 32 JOSE DE DEUS DIOGENES 4 JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES 32 JOSE ELMAR DE FREITAS 50 LIDIA MARIA MOTA 32 MANOEL MESSIAS MORENO SANTANA 18 MARIA ELZILENE DE OLIVEIRA SARAIVA 12 MARIA EVILANIA DA CUNHA 32 MARIA ODALICILENE DA SILVA 32 REGINALDO MOURA CAVALCANTE 50 ZUILA AQUINO DE FREITAS 3

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador:287D366B

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1703-C/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 15, incisos XVI e XVII da Lei Municipal 1.804, de 19 de junho de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor RONYS VALE BATISTA, ocupante do cargo ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 1396219, 9 (nove) dias de faltas, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com esteio no que dispõe o art. 44, inciso I da Lei Municipal 1.126, de 19 de junho de 2020.

GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 17 de março de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador:86D529F8

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS PORTARIA Nº 16/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 16/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

Remove o servidor JOSE MACIANO FELIX e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990 e art. 20, inciso XI, da Lei n° 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO os termos da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 2015;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público na Secretaria da Agricultura.

CONSIDERANDO suprir carência de pessoal.

RESOLVE: