DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110
Titular: Flávio Sampaio Silva, CPF n° 069.591.933-46 Suplente: Maria da Penha Angelo Oliveira, CPF n° 249.138.043-91 Titular: Maria do Carmo Ferreira dos anjos, CPF n° 924.909.803-00 Suplente: Cícero Gomes dos Santos, CPF n° 465.196.703-59
Art. 2º O mandato dos membros será para o biênio de 2025-2026 . Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, em 17 de março de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:F6A2B28D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 179/2025.
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de 2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder verba Indenizatória ao FRANCISCO MAURICIO DE FREITAS MACHADO no valor de R$ 1.294,00 (hum mil duzentos e noventa e quatro reais), conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021. Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será incorporada a remuneração do servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 18 de março de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:0D9E3FCC
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 010/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, no uso de suas atribuições legais e com que dispõe o Inciso IV, Art. 68 da Lei Orgânica do Município de Piquet Carneiro, e no Art. 1º da Lei municipal nº 425/2022,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado feriado municipal o dia 19 de março de 2025, data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 18 de março de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:1415A7EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016-C/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ROCHELI CRISTINA MARQUES BEZERRA NASCIMENTO, CPF nº 659.294.973-20, para exercer as atribuições de Diretor da APAE de Piquet Carneiro. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se Publique-se Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de janeiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:7B926801
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.18/004
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2025.03.18/004 Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa SANTANA & PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientação técnica em atendimento a consultas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Rafaela Castro e Silva e Cicero Aldo Silva Santana.
Data da Assinatura do Contrato: 18 de março de 2025.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:7B120C15
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PROSSEGUIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 2025.01.08.1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE