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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/03/2025 · pág. 112

DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

www.diariomunicipal.com.br/aprece 112

Art. 2° - Aos dirigentes de órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais de saúde afeto às respectivas áreas de competências nas datas acima citadas.

Art. 3° - Na data prevista no art. 1º, serão assegurados normalmente os serviços de limpeza pública.

Art. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, em 17 de março de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:1586E9A5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°149/2025

PORTARIA N°149/2025

Quiterianópolis – CE, em 14 de março de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Sra. PATRÍCIA OLIVEIRA LACERDA, do cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 14 de março de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:952F8A2E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 151/2025

PORTARIA N° 151/2025

Quiterianópolis – CE, em 14 de março de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE: Art.1º - Designar o Sr. MILTON BRAZ CORDEIRO MELO DE ARAUJO, para ocupar o cargo de FISCAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 14 de março de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:88ABDCC0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 152/2025

PORTARIA N° 152/2025

Quiterianópolis – CE, em 14 de março de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE: Art.1º - Designar o Sr. PEDRO ÍTALO ALVES AMORIM, para ocupar a função de TÉCNICO AGRÍCOLA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 14 de março de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:8B6F05B6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 153/2025

PORTARIA N° 153/2025

Quiterianópolis – CE, em 14 de março de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE: Art.1º - Designar o Sr. CARLOS EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA, para ocupar a função de FISCAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL da Prefeitura de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 14 de março de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:2BC61DBD