DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
www.diariomunicipal.com.br/aprece 113
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 154/2025
PORTARIA N° 154/2025
Quiterianópolis – CE, em 14 de março de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. PATRÍCIA OLIVEIRA LACERDA, para ocupar a função de MÉDICA VETERINÁRIA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 14 de março de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:E3ED5CAE
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 022/2025
DECRETO MUNICIPAL N° 022/2025, de 20 de março de 2025.
Altera o Artigo 3º do Decreto Municipal nº 020, de 06 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de Quiterianopolis do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
A PREFEITA MUNICIPAL QUITERIANOPOLIS – CE, JULIANA MONTEIRO ABREU no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 013/2014, que teve suas disposições em contrário revogadas pela Lei Municipal nº 034/2021;
DECRETA: Art. 1º Fica alterado o art. 3º do Decreto nº 020/2024, de 06 de dezembro de 2024, conforme segue: “Art. 3° - O CONSEA Quiterianópolis será composto por 30 (trinta) membros, sendo 15 titulares e 15 suplentes, dos quais dois terços de representantes da sociedade civil, cabendo ao representante deste segmento exercer a presidência do conselho, e um terço de representantes governamentais, conforme disposto no art. 11 da Lei Nº 11.346, de 15 de setembro de 2006”.
Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, em 20 de março de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:976EF7E5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica Nº 021/2025. ONDE SE LÊ: CRECHE/PRÉ-ESCOLA TIPO 1 - PADRÃO FNDE NO BAIRRO ALTO BRILHANTE NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS - CE. LEIA-SE: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/PRÉ-ESCOLA TIPO 1 - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS - CE. Previsão para abertura do processo dia 07/04/2025 às 09h. O edital está disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.
Quiterianópolis - CE, 20 de março de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:ED31B2C3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 022/2025. OBJETO: REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 08/04/2025 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 20 de março de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:5B0F6E95
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N˚ 002/2025-EDUC
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N˚ 002/2025-EDUC. O Secretário de Educação torna público aos interessados que no período de 21 de março de 2025 à 10 de abril de 2025, na Secretaria de Educação, com sede na Rua Acadêmico Desdente Pedrosa, N° 566, Bairro: Colinas, estará realizando o Chamada Pública para credenciamento, cujo Objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. A data para abertura contendo a documentação fica marcada para ocorrer no dia 11/04/2025 às 09h. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no endereço acima ou através dos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br, maiores informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 20 de março de 2025.
PEDRO ALVES NETO - Secretário de Educação.