DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

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Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:86267121

SECRETARIA DE GOVERNO 005/2024.20; 005/2024.21; 005/2024.22; 005/2024.23; 005/2024.24; 005/2024.25; 005/2024.26; 005/2024.27; 005/2024.28 E 005/2024.29

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 005/2024.20; 005/2024.21; 005/2024.22; 005/2024.23; 005/2024.24; 005/2024.25; 005/2024.26; 005/2024.27; 005/2024.28 e 005/2024.29. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR, VENTILADORES, REFRIGERADORES, MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E RECARGAS DE IMPRESSORAS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.471.476/0001-45, Valor Por Secretaria: Governo: R$ 136.794,55; Meio Ambiente: R$ 25.526,90; Agricultura: R$ 7.709,80; Obras: R$ 18.143,32; Educação: R$ 61.412,03; Educação/FUNDEB: R$ 209.541,70; Cultura R$ 17.752,50; Saúde: R$ 170.390,65; Assistência: R$ 83.727,75 e Cidadania: R$ 8.585,60. Valor Total: R$ 739.584,80. DATA DOS CONTRATOS: 18/03/2025. PRAZO VIGÊNCIA: 18/03/2026. SIGNATÁRIO: Matheus Almeida Nascimento - Proprietário. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 20 de março de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:8E31ECD1

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, EPI'S E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: J S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.342.384/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 553.302,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos e dois reais). DATA DO CONTRATO: 20/03/2025. PRAZO VIGÊNCIA: 20/03/2026. SIGNATÁRIO: José Jonas da Silva Rocha - Proprietário. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 20 de março de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:BA86273F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024-04FCQ - PREGÃO Nº 003/2024-PERP Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 003/2024- PERP. CONTRATANTES: Secretaria de Administração, Secretaria de Desenvolvimento Social tornam público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 003/2024-PERP: nº 003/2024- 04FCQ – Valor global: R$ 200,00 - CONTRATADA: Guilherme Braga Almeida EPP, através de seu representante legal, o Sr. Guilherme Braga Almeida. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS D"ÁGUA E RECARGA DE GÁS 13KG GLP, E VASILHAME DESTINADO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da assinatura. Assinam pelas contratantes: Clebio Viriato Ribeiro. Data da assinatura do contrato:25 de novembro de 2024 Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:C1173CA0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.03.004/2025 CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NOS QUADROS FUNCIONAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE CHORÓ – CEARÁ

PORTARIA Nº 03.03.004/2025

CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NOS QUADROS FUNCIONAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE CHORÓ – CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO Cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e a Prefeitura do Município de Choró, ambos do estado do Ceará.

R E S O L V E:

Art. 1º. Ceder o (a) servidor (a) ANTONIO GILBERTO DE ALMEIDA, matrícula nº 00805467, com o cargo de ATENDENTE, para desempenhar suas funções, junto ao Município de Choró– Ceará. § 1º A presente cessão terá início em 03/03/2025, com vigência até 31/12/2028, podendo ocorrer à devolução do servidor cedido a qualquer tempo, mediante expedição de ofício de qualquer das partes, cedente ou cessionário. § 2º A presente cessão com ônus para o Município de Quixadá, sendo assegurada a servidora a percepção de todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo ou função, como se em exercício estivesse em sua repartição de origem, excetuadas as parcelas relativas ao exercício funcional. § 3.º A aludida solicitação arrima-se no art. 93, inciso I, da Lei n° 8.112/90, c/c o art. 5°. § 1°, da Lei n° 11.41./06 e no art. 37, inciso V. da CF/88. § 4.º Caberá ao órgão cessionário efetuar o ressarcimento ao órgão cedente, conforme estabelece o parágrafo segundo do termo de convênio firmado entre as partes.

Art. 2° - A presente cessão reger-se-á pelo Acordo entre os municípios visando a Cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e Município de Choró.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, Quixadá, 03 de Março de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá