DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

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Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:FC95AB2A

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 05.03.003/2025

ATO Nº 05.03.003/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) LIDIA DE FATIMA BARBOSA BACELAR LIMA, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SAE, simbologia DAS-9, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Março de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:C3A3721F

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 05.03.004/2025

ATO Nº 05.03.004/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) NADIA MARIA DE QUEIROZ PAIVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, simbologia DAS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Março de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:630B37B6

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.03.004/2025

ATO Nº 03.03.004/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) KATIA ALINI PEREIRA LIMA, para exercer INTERINAMENTE o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM (HMEB), simbologia DNS-7 vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Março de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:7099610A

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 17.03.001/2025

ATO Nº 17.03.001/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso X, da Lei Orgânica Municipal em vigor.

R E S O L V E:

Conceder Vacância o(a) Senhor(a) MARIA SILVIA HELENA MAIA, CPF 286.187.908-42, servidor(a) com o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL, vinculado(a) à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Lei Complementar nº 001/07 – Regime Jurídico dos/as Servidores/as Municipais de Quixadá, por um período de 03(três) anos, a partir da presente data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 17 de Março de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:F139342A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.03.002/2025 CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 03.03.002/2025

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSE DECIO FERNANDES DE ARAUJO, portador (a) do CPF 015.553.413-06, servidor(a) pública municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, matrícula nº 00896610 – admissão 04/11/2010, no cargo de