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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/03/2025 · pág. 117

DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

www.diariomunicipal.com.br/aprece 117

FISIOTERAPEUTA, Licença Sem Ônus, por um período de 03 (três) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 03/03/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 03 de Março de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:2EDF22BC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 17.03.001/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 17.03.001/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE ANDRADE SOUSA, portador (a) do CPF 753.713.243-72, servidor(a) pública municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, matrícula nº 00802700 admissão 03/08/1998, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 24/03/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 17 de Março de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:AA2524A1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.02.01-PERP

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 2022.12.02.01- PERP. Contratantes: Secretaria da Educação, Secretaria de Assistência Social, Fundação Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.12.02.01-PERP: nº 22.12.02.01-76-SAS – Valor global: R$ 615,00; nº 22.12.02.01-77-SAS – Valor global: R$ 3.075,00; nº 22.12.02.01-55-SME – Valor global: R$ 3.690,00 – Contratada: MA Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Augusto Alencar Rolim; nº 22.12.02.01-77-FUNGERHP – Valor global: R$ 579,22 – Contratada: Maria Simão da Silva Construção LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Maria Simão da Silva; nº 22.12.02.01- 49- SME – Valor global: R$ 69.061,92; nº 22.12.02.01-50-SME – Valor global: R$ 43.118,00; nº 22.12.02.01-74-SAS – Valor global: R$ 3.222,44; nº 22.12.02.01-75-SAS – Valor global: R$ 30.674,82 – Contratada: Haltech Comércio de GPL LTDA – Haltech Gás, através de seu representante legal, o Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. Objeto: Aquisição de água, recarga de gás GLP e vasilhames, destinados à Secretaria de Educação do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Secretários (as), Veruzia Jardim de Queiroz, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Eduardo Kelton Fernandes Dantas de Resende. Data das assinaturas dos contratos: 23, 24 e 25 de janeiro de 2024
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:A35BC066

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DAS ATAS N°202502260001 E N°202502260002 DO PREGÃO 08.006.2024

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.006/2024: ATA Nº 08.001/2024-202502260001 – Valor global: R$ 664.193,40 – CONTRATADA: FORT’UP DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Josias Mendes da Silva Neto; ATA Nº 202502260002 – Valor global: R$ 916.524,00 – CONTRATADA: EDMAR OLIVEIRA DA SILVA, através de seu representante legal, o Sr. Edmar Oliveira da Silva Junior. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higienização e descartáveis a serem utilizados pela secretaria da educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 26 de Fevereiro de 2025.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:EB837D68

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2020/002DUG

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, torna público o extrato do 5º Termo Aditivo dos contratos resultante do Pregão Presencial nº PP2020/002DUG: Nº 2020.03.10.02SPPEJ; Nº 2020.03.10.04FMAS; Nº 2020.03.10.05SAFDR; Nº 2020.03.10.06SEDUMA; Nº 2020.03.10.07STCS; Nº 2020.03.10.08SEPLAF; Nº 2020.03.10.10IPMQ; Nº 2020.03.10.11SME; Nº 2020.03.10.12GAB; Nº 2020.03.10.13SEAD; Nº 2020.03.10.14SDS; Nº 2020.03.10.09FCQ. CONTRATANTES: Secretaria da Saúde. CONTRATADA: Brisanet Serviços de Telecomunicações LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jocivan Fernandes de Queiroz. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de internet via fibra ótica e via rádio para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 120 dias a partir de 11 de março de 2025. Signatários Contratantes: Davi Costa Pordeus, Izaura Gomes do Nascimento, Francisco Fausto Nobre Fernandes, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Armstrong Braga Ferreira, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Adrycia Karoline Fernandes Silva, Veruzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim Oliveira, Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Clebio Viriato Ribeiro. Data das assinaturas: 06 de março de 2025

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:DA522FF6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ