DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
www.diariomunicipal.com.br/aprece 131
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de abril à 30 de abril de 2025, a servidora MARIA JOVELINA DE SOUZA, portadora do CPF nº 868.*.833-, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de MERENDEIRA, matrícula 160, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 de março de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kleber Marques da Silva
Código Identificador:044CDE1D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2003022/2025 DO 20 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE FÉRIAS VENCIDAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO, o requerimento preenchido pelo servidor, datado de 17 de fevereiro de 2025, onde o mesmo requereu à férias vencidas referentes ao ano de 2023, pelo período de 01/04 a 30/04 do corrente ano, presentes no Processo Administrativo n° 20252002001;
CONSIDERANDO, o Parecer Jurídico n° 2102002/2025, emitido pela Procuradoria Geral do Município, onde o mesmo OPINA pelo DEFERIMENTO das férias e pagamento adicional de 1/3 (um terço) de férias, correspondente ao ano de 2023;
CONSIDERANDO, o Ofício n° 18.03.2025.056/RH, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, onde dispõe sobre o reconhecimento, DEFERIMENTO do pleito do servidor, e concordância com o Parecer Jurídico;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS RETROATIVAS, de 01/04/2025 a 30/04/2025, ao servidor JOSÉ HIPÓLITO FEITOSA, ocupante do Cargo de MOTORISTA, matrícula nº 00242, relativas ao Período Aquisitivo de 2023, conforme Parecer Jurídico nº 2102002/2025, constante no Processo Administrativo nº 20252002001.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 de
março de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kleber Marques da Silva
Código Identificador:3AC2AF90
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2003023/2025 DO 20 DE MARÇO DE 2025
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de abril à 30 de abril de 2025, a servidora ANTONIA ALVES BASÍLIO, portadora do CPF nº 884.*.533-, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS, matrícula 121, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 de março de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kleber Marques da Silva
Código Identificador:7A0001AE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2003024/2025 DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ocupado pelo servidor JOSÉ DÁRIO DE MATOS, matrícula n°561, portador do CPF n°244.*.803-, em virtude de concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo administrativo n° 10031122205. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 14 de MARÇO de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 20º dia do mês de março de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:C7857547