DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

www.diariomunicipal.com.br/aprece 132

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato nº SF-TP001/2023-01, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SF-TP001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO DOCUMENTAL PARA INVENTARIAR O ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, CONTEMPLANDO A HIGIENIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTAS) CAIXAS DE ARQUIVO DE DOCUMENTOS, REFORMULAÇÃO DOS FUNDOS ARQUIVÍSTICOS POR SECRETARIA, REVISÃO DOS PRAZOS DE RETENÇÃO DOS DOCUMENTOS, REGISTRO E INDEXAÇÃO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED), MEDIANTE ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE BIBLIOTECONOMIA.

CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão;

CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA;

VALOR MENSAL: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: De 17 de Março de 2025 até 17 de Março de 2026;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Nagel Diniz Vieira;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA.

Senador Pompeu/CE, 14 de Março de 2025.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:E9EBA7D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

Senador Pompeu-CE, 20 de Março de 2025.

Prezado Licitante (a), CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

A Secretaria de Saúde de Senador Pompeu-CE, através desta Comissão de Licitação, vem apresentar resultado sobre o prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços referente ao ITEM 62 - CLORETO DE POTÁSSIO 6% processo PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE001/2025-SRP, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, tendo em vista os seguintes fatos:

Considerando que a CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA REGISTRO DE PREÇOS enviada na plataforma M2A ―10/03/2025 às 08:14, Fica convocado o representante legal do(a) CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 13.414.166/0001-04, para comparecer à sede do(a) Secretaria de Saude, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da data do recebimento dessa comunicação, para assinatura da Ata de Registro de Preços decorrente da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº SS-PE001/2025-SRP, parte integrante do Processo Administrativo nº 00009.20241119/0001-40 , o que poderá ser realizada da seguinte forma: a. Por meio da plataforma eletrônica que aconteceu o certamente, onde já consta o contrato para assinatura, devendo o mesmo ser assinado nos termos do § 2º do art. 12 da Lei nº 14.133 de 2021, mediante certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil); ou b. Comparecendo à sede do(a) Secretaria de Saude, no prazo estipulado. Cumpre-nos informar que a convocação foi remetida por por meio do(s) endereço(s) eletrônico(s) indicado(s) pelo(a) proponente na plataforma de realização da contratação, nos termos do art. 246 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015 - (CPC), e que sua desatenção injustificada acarretará as sanções prevista em lei. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço.‖

Portanto Certifico que o prazo para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORREU, sem que a empresa CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 13.414.166/0001-04, assinasse a referida Ata ou apresentasse quaisquer justificativas de recusa.

Atenciosamente,

LÚCIA CAVALCANTE SILVA Responsável

Para: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 13.414.166/0001-04; Endereço: R 11, 875, Centro, Eusébio / CE. CEP: 61.760-000 FONE: (85) 2180-8041 E-MAIL: [email protected]
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:F23DA57D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

Senador Pompeu-CE, 20 de Março de 2025.

Prezado Licitante (a), NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

A Secretaria de Saúde de Senador Pompeu-CE, através desta Comissão de Licitação, vem apresentar resultado sobre o prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços referente ao ITEM 67 - LIRAGLUTIDA SOLUÇÃO INJ 6 MG/ML CX 3X3 ML do processo PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE001/2025-SRP, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, tendo em vista os seguintes fatos:

Considerando que a CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA REGISTRO DE PREÇOS enviada na plataforma M2A ―10/03/2025 às 08:14, Fica convocado o representante legal do(a) NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 74.068.008/0001-26, para comparecer à sede do(a) Secretaria de Saúde, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da data do recebimento dessa comunicação, para assinatura da Ata de Registro de Preços decorrente da licitação na modalidade Pregão, na