DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

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CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.891.682/000170. CONTRATADA: F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA S/C LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 14.451.979/0001-29 VALOR MENSAL DE R$ 5.953,50 (CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VALOR GLOBAL DE R$ 71.442,00 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 1001 08 122 0002 2.063 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 2025 PRAZO DE VIGÊNCIA: É DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. SIGNATÁRIOS: ANNY JANYSE ALMEIDA – SECRETÁRIA (PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA (PELA CONTRATADA). TABULEIRO DO NORTE - CE, 10 DE MARÇO DE 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:6479D71B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2025100304 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N.º 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

OBJETO: EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.891.682/000170. CONTRATADA: F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA S/C LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 14.451.979/0001-29 VALOR MENSAL DE R$ 7.281,90 (SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS), VALOR GLOBAL DE R$ 87.382,80 (OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0901 12 122 0002 2.038 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 2025 PRAZO DE VIGÊNCIA: É DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. SIGNATÁRIOS: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA – SECRETÁRIO (PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA (PELA CONTRATADA). Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:2BB405B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2025100305 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N.º 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

OBJETO: EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.891.682/000170. CONTRATADA: F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA S/C LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 14.451.979/0001-29 VALOR MENSAL DE R$ 5.596,90 (CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). VALOR GLOBAL DE R$ 67.162,80 (SESSENTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0301 04 122 0002 2.007 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; ELEMENTO DE DESPESA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 2025 PRAZO DE VIGÊNCIA: É DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. SIGNATÁRIOS: CARTEGIANE VIANA DE MELO– SECRETÁRIO (PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA (PELA CONTRATADA). TABULEIRO DO NORTE - CE, 10 DE MARÇO DE 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:AA0723D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 240/2025 DE 12 DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais e em cumprimento a Lei Municipal Nº 2.138, de 22 de abril de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas, escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2025/2027:

I – PODER EXECUTIVO - Mônica Maria Gadelha Maia – Titular - Adriana Alves Porfírio do Amaral – Suplente - Maria Lucimar Soares de Monte – Titular - Irla Nayara Targino Guerreiro – Suplente

II – PODER LEGISLATIVO - Francisco Lairton Lima – Titular (Recondução) - Albert Einstein Freitas – Suplente