DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

www.diariomunicipal.com.br/aprece 135

III – ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Educação Infantil - Enágila Barreto de Aquino – CMEI Raquel Monteiro Chaves – Titular - Cristina Lopes da Silva – CMEI Francisca Pinheiro – Suplente

Ensino Fundamental
- Cleudemarcos Lopes Feitoza – EMEIF Senhorinha Oliveira Gondim – Titular - Ana Paola da Costa Chaves – EMEIF Pe. José Augusto Régis Alves – Suplente

Ensino Fundamental - Anos Finais - Wanderlo Sildmir Moreira Gondim – EMEF Acelino Maia – Titular - Gildemarcos Lima Freire – EMEIF Otílio Nobre de Brito – Suplente

IV – ESCOLAS PRIVADAS - Alice Kelly de Lima – Colégio Nossa Senhora das Brotas – Titular - Luiz Robério de Almeida Maia – Colégio Nossa Senhora das Brotas – Suplente

V – ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - Aurimeire Maia de Lima – EJA EMEF Nossa Senhora de Fátima – Titular - Valbênia da Costa Viana – EJA EMEF Nossa Senhora de Fátima – Suplente

VI – PAIS DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - Diana Maia Chaves – CMEI Raquel Monteiro Chaves – Titular - Simone Rodrigues Gondim – EMEIF Senhorinha Oliveira Gondim – Suplente

Art. 2º - Fica revogada a Portaria Nº 379, de 18.11.2022.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 12 de março de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:4E361985

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 245/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à Lei Municipal Nº 2.138, de 22 de abril de 2022,

CONSIDERANDO a eleição dos membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2025/2027, ocorrida em reunião no dia 12/03/2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação – CME, escolhida pelo colegiado dos seus conselheiros designados conforme Portaria Nº 240/2025 de 12/03/25, para o biênio 2025-2027:

I – Presidente: Cleudemarcos Lopes Feitoza; II – Vice-presidente: Gildemarcos Lima Freire; III – Secretário: Wanderlo Sildmir Moreira Gondim.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria Nº 404/2022, de 16/12/22.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de março do corrente ano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de março de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:A53FA4BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2025100302

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N.º 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. OBJETO: EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.891.682/000170. CONTRATADA: F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA S/C LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 14.451.979/0001-29 VALOR MENSAL DE R$ 7.458,20 (SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), VALOR GLOBAL DE R$ 89.498,40 (OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0401.04.122.0002.2.013 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 2025 PRAZO DE VIGÊNCIA: É DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. SIGNATÁRIOS: NEUKENNEDY MAIA SOARES – SECRETÁRIO (PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA (PELA CONTRATADA).

TABULEIRO DO NORTE - CE, 10 DE MARÇO DE 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:89A5386B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará as 08:00 do dia 26/03/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 003/2025 - SESA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS IMPRESSORAS PERTENCENTES AOS SETORES DA