DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

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94° FAGNER ALEXANDRO DA SILVA MAGALHAES PEREIRA 95° JOSÉ JONILSON PATRICIO ALVES 96° TONISMAR GOMES DA SILVA SANTOS 97° ERIVAN LIMA DO NASCIMENTO 98° MANOEL RAILDO DOS SANTOS PEREIRA 99° DEIVYD WYLLYANS GOMES CRUZ DE OLIVEIRA

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 20 de março de 2025.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883 Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:3D4A4535

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1803-G/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a obrigação de assiduidade do servidor ao cumprimento das funções de seu cargo público, imposição legal do inciso X do art. 116 da Lei municipal nº 1126/00;

CONSIDERANDO a não apresentação de qualquer instrumento válido para justificar ausência em sua unidade de exercício;

CONSIDERANDO as portarias de faltas lançadas em processamento de folha das secretarias, referentes a janeiro e fevereiro do corrente ano;

RESOLVE:

CONVOCAR PARA COMPARECIMENTO IMEDIATO a unidade de exercício sob pena de abertura de processo administrativo disciplinar por abandono de cargo público os servidores abaixo listados:

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA UNID. EXERCÍCIO EMANUEL AQUINO DE FREITAS AUX. SERVIÇOS GERAIS 1311859 SEDUC HIPOLITO BRUNO DA SILVA LIMA AGENTE ADMINISTRATIVO 1396444 SEDUC MARIA ALDENIZA VIEIRA DE MOURA PROFESSORA 1313460 SEDUC MARIA CLAUDIANA CAVALCANTE MERENDEIRA 1390742 SEDUC MARIA DO ESPIRITO SANTO LIMA MAIA PROFESSORA 1317792 SEDUC MARIA JOSE CHAVES NOGUEIRA AUX. SERVIÇOS GERAIS 1310062 SEDUC ORISLEDA MARIA DA CUNHA AGENTE ADMINISTRATIVO 1309706 SEDUC ANA LUCIA SILVA BORGES ASSISNTENTE SOCIAL 1393473 SEAD AUCINEIDE FERREIRA DE LIMA ANDRADE MONITOR CULTURAL 1318942 SECULT FRANCINEIDE FERREIRA DE LIMA MONITOR CULTURAL 1318993 SECULT CARLOS KENNEDY LIMA DA COSTA AUX. ADMINISTRATIVO 1303627 SESA

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 18 de março de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:172A6EC3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005.13.03/2025

O Prefeito Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de Quixeré e nos termos da Lei nº 969/2024 de 10 de janeiro de 2024, que altera a Composição do Conselho Municipal de Saúde-CMS e dá outras providências:

RESOLVE: Art. 1o – Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS GESTÃO 2024-2026, conforme composição abaixo:

GOVERNO Secretaria de Saúde Titular CLAUDIA MONICA SOUZA SILVA Suplente GLERISON DE SOUSA QUEIROGA