DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.001146/2025-80. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 05.608.820/0001-84 - CLINIALAGOAS MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.009179/2024-97. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 07.727.123/0001-78 - FISIOCARE FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATORIA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2034. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.008826/2024-43. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 10.892.164/0001-24 - REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2034. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.008404/2024-78. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 02.284.062/0004-40 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.000343/2025-81. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 17.339.717/0001-65 - SOLB - SERVICO DE ORTOPEDIA LUIZ BRAGA LTDA . Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL) AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Servição de fretamento interestadual e intermunicipal, por meio, de ônibus, micro-ônibus e embarcação regional. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 21/03/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge São Jorge - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON XAVIER NEVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/03/2025) 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160015 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64282.002385/2022-27. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao termo de contrato nº 11/2022, cujo objetivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual referente aos serviços de agenciamento e fornecimento de passagens internacionais.. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.779,10. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação prévia para o 3º Sgt ARISTÓTELES DO NASCIMENTO SANTOS em sindicância Informações gerais: Número do processo: 64043.001428/2025-12; órgão instaurador: 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC); documento de instauração: Portaria nº 013 - 1ª Seção/5º BEC, de 24 de fevereiro de 2025; objeto: averiguar o pedido de prorrogação de tempo de serviço requerido pelo 3º Sgt Eng Aristóteles do Nascimento Santos, já que o mesmo não é praça estabilizado; os motivos de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) interposto pelo militar e a atual condição de Adido em que está; apurar as responsabilidades decorrentes deste ato, verificando e quantificando possíveis danos e/ou prejuízos à Administração e concluir sobre o cabimento ou não do licenciamento do militar por não preencher requisitos para sua permanência no serviço ativo do Exército e demais medidas cabíveis ao caso. O militar 3º Sgt Eng Aristóteles do Nascimento Santos, fica notificado do seguinte: a. o 3º Sgt Eng Aristóteles do Nascimento Santos passa a figurar como sindicado no processo, pois trata-se da sua prorrogação de tempo de serviço; b. o 3º Sgt Eng Aristóteles do Nascimento Santos pode acompanhar a realização de diligências ou requerer o que julgar de direito; c. é facultado ao 3º Sgt Eng Aristóteles do Nascimento Santos exercer, por si mesmo ou por advogado constituído, o direito de oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas e juntar documentos aos autos processuais, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao direito ao contraditório e à ampla defesa; d. os autos processuais estão à disposição para consulta na sala do Comandante da Companhia de Comando e Apoio do 5º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado na Av Rogério Weber, 1, Militar, Porto Velho, Rondônia, CEP 78916-050; e. observado o prazo de três dias úteis contados imediatamente após a data desta publicação, haverá diligências endereçadas ao 2º Sgt Felipe Eduardo da Silva de Aquino sobre a situação em que se encontra o sindicado e seu real estado de saúde; f. a inquirição do 3º Sgt Eng Aristóteles do Nascimento Santos está agendada para às 10 horas do quarto dia útil contado imediatamente após a data desta publicação, na sala do Comandante da Companhia de Comando e Apoio do 5º Batalhão de Engenharia de Construção ou em outra sala adequada localizada no mesmo endereço da letra "d"; g. conforme artigo 26, parágrafo 4º, da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, esta publicação se faz necessária porque não houve êxito na entrega de correspondência expedida pelo encarregado do processo. Até que o militar 3º Sgt Eng Aristóteles do Nascimento Santos se manifeste em contrário nos autos processuais, seu endereço permanecerá desconhecido para fim de futuras notificações. Porto Velho-RO, 18 de março de 2025. Cap RUAN DE SOUSA NICOLAU Sindicante 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AV I S O Autorizacao Ambiental (AA) Nr 128/2024 - SECTEC - UASG 160171 O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO torna publico que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitacao de Santana (SEMDUH), a Autorizacao Ambiental (AA) Nr 128/2024 para o exercicio de atividade de Extracao e Beneficiamento de agregados minerais para uso na construcao civil (saibro, areia, seixo ou cascalho e rocha britada) e argila para ceramica vermelha, exceto em corpos hidricos, em area de Emprestimo Concentrado (EC12) no qual servira no apoio a obra de pavimentacao do Trecho Sul, Lote 4 da BR 156/AP. TC FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ordenador de Despesas AV I S O Autorizacao Ambiental (AA) Nr 129/2024 - SECTEC - UASG 160171 O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO torna publico que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitacao de Santana (SEMDUH), a Autorizacao Ambiental (AA) Nr 129/2024 para o exercicio de atividade de Extracao e Beneficiamento de agregados minerais para uso na construcao civil (saibro, areia, seixo ou cascalho e rocha britada) e argila para ceramica vermelha, exceto em corpos hidricos, em area de Emprestimo Concentrado (EC13 ) no qual servira no apoio a obra de pavimentacao do Trecho Sul, Lote 4 da BR 156/AP. TC FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ordenador de Despesas AV I S O Autorizacao Ambiental (AA) NR 130/2024 - SECTEC - UASG 160171 O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, torna publico que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitacao de Santana (SEMDUH), a Autorizacao Ambiental (AA) NR 130/2024 para o exercicio de atividade de Extracao e Beneficiamento de agregados minerais para uso na construcao civil (saibro, areia, seixo ou cascalho e rocha britada) e argila para ceramica vermelha, exceto em corpos hidricos, em area de Jazida (J13) no qual servira no apoio a obra de pavimentacao do Trecho Sul, Lote 4 da BR 156/AP. TC FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ordenador de Despesas AV I S O Autorizacao Ambiental (AA) NR 132/2024 - SECTEC - UASG 160171 O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO torna publico que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitacao de Santana (SEMDUH), a Autorizacao Ambiental (AA) NR 132/2024 para o exercicio de atividade de Extracao e Beneficiamento de agregados minerais para uso na construcao civil (saibro, areia, seixo ou cascalho e rocha britada) e argila para ceramica vermelha, exceto em corpos hidricos, em area denominada Areal 04 no qual servira no apoio a obra de pavimentacao do Trecho Sul, Lote 4 da BR 156/AP. TC FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ordenador de Despesas