DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TC FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ordenador de Despesas 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160351 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64593.000218/2023-19. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VE L H O. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais um ano, a partir de 10/03/2025 até 10/03/2026.. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.565,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160351 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64593.000219/2023-63. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VE L H O. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 01 ano, a partir de 10/03/2025 até 10/03/2026.. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.720,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160545 Nº Processo: 64598.006724/2024. Objeto: Contratação de serviços de recarga de extintores de incêndio.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabaru - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DOS SANTOS STORCH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/03/2025) 160545-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS AVISO DE RETIFICAÇÃO A União, representada pela H Mil A Manaus, do Exército Brasileiro, com sede na Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus, Estado do Amazonas, inscrito no CNPJ sob o n° 09.601.850/0001-10, por meio do seu Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO NO REFERENCIAL DE CUSTOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - H Mil A Manaus, publicado no PNCP 00394452000103-1-001407/2025 de 06/01/2025. Tal alteração tem previsão no item 18.10 (alterações no edital) do referido edital. Endereço para retirada do Edital e suas alterações: Seção de Contratos FuSEx do H Mil A Manaus, na Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus, Estado do Amazonas-AM, Fone: (92) 3659-1284 ou no site http://www.hmam.eb.mil.br. Manaus - AM, 20 de março 2024. ALESSANDRO SARTORI THIES - Cel Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 160020 Nº Processo: 64581002163202582. Objeto: Aquisição de material permanente do PAASSEx 24/25, para atender as necessidades das Divisões de Medicina, Farmácia e Odontologia do Hospital Militar de Área de Manaus.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2025) 160020-00001-2024NE000285 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.072890/2024-50. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E L EG U M ES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 248.850,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.072890/2024-50. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E L EG U M ES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 288.100,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.072890/2024-50. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 17.464.362/0001-36 - PHENIX COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 399.800,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.072890/2024-50. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 6.661.140,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160298 Nº Processo: 64279035009202430. Objeto: Aquisição de Material Permanente de TI para o Comando da 1ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 21/03/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MACHADO VIANA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2025) 160298-00001-2025NE000001 HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Número do Contrato: 02/2022. Nº Processo: 65344.021186/2021-28. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. Objeto: serviço de fornecimento contínuo e ininterrupto de oxigênio líquido para uso hospitalar. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.660,90. Data de Assinatura: 02/03/2025. INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160324 Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 64611.000710/2024-18. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajustamento de preços. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.640,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160328 Número do Contrato: 20270/2024. Nº Processo: 64614000221202428. Inexigibilidade. Nº 90023/2023. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses e 11 (onze) dias, a partir de 21/03/2025 até 30/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/03/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.294.878,29. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 32 (64316.007438/2025-12). PARTICIPAN T ES : Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ: 09.576.937.0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Viçosa - MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, representado pelo Prefeito Municípal Sr. ÂNGELO CHEQUER, Objeto: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04- 027 (VIÇOSA - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 08 de Janeiro de 2025. 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160297 Nº Processo: 64303.015883/2023-25. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXERCITO. Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 723.288,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).