DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2024 publicado no D.O de 2024-12-19, Seção 3. Onde se lê: contratação de serviços comuns de engenharia destinados à readequação do rancho do 11º Grupo de Artilharia de Campanha. Leia-se: contratação de serviços comuns de engenharia destinados à readequação do rancho do 1° Batalhão de Infantaria Mecanizado - Escola 1º BI MEC (ES) nas condições estabelecidas no termo de referência. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160111 Nº Processo: 64301012980202467. Objeto: Aquisição de material de agroveterinária visando atender as necessidades do Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas, e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO SARAIVA DIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2025) 160111-00001-2025NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160301 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 64325.006841/2021-83. Concorrência. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o acréscimo e supressão de serviços na obra de construção do edificio anexo do instituto militar de engenharia (ime) - praça general tibúrcio, 80 - urca, rio de janeiro/ rj. Vigência: 18/03/2025 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.972.209,81. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160176 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64278.014715/2022-96. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 04/06/2025, encerrando-se em 02/09/2025, nos termos do inc. V do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 04/02/2025, encerrando-se em 04/06/2025, nos termos do inciso v do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/06/2025 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.248.385,93. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG 160176), torna público que foi aplicada à Pessoa Jurídica DAVANTI MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 44.259.236/0001-12, a penalidade de suspensão de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13 de fevereiro de 2025, conforme no inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, por inexecução total do Contrato, objeto da nota de empenho nº 2024NE000156, de 29 de fevereiro de 2024, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, resultante do Processo Administrativo NUP 64278.015961/2024-27. Em 20 de março de 2025. Cel GUILHERME FIRPO DAL PONTE Ordenador de Despesas BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.009803/2024-65. Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Fornecimento de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto para a base administrativa da guarnição de joão pessoa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/02/2025 a . Valor Total: R$ 46.469,28. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º Grupamento de Engenharia, torna público que será incorporado a Operação de Distribuição Emergencial de Água Potável no semiárido - Operação Carro Pipa - o município abaixo descrito, a contar de abril de 2025, em conformidade com o item 3.4 do Edital de Credenciamento nº 1/2024 (NUP 64278.018919/2024-68): . .ITEM .UF .MUNICÍPIO .Nº LOTES .VALOR ESTIMADO SEMESTRE R$ . .1 .PB .C AC I M BA S .10 .1.350.000,00 . .SOMA .10 .1.350.000,00 SANDRO VALERIO SANTANA GUIMARAES - Cel R1 Ordenador de Despesas 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160343 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64036005714/2023-84. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: FRANCISCO DOEGE ESTEVES FILHO. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - 7° BECmb - UASG 160343 Nr Processo: EB Nr 64036.001890/2025-17 O 7 Batalhão de Engenharia de Combate, através do seu Ordenador de Despesas, comunica que irá realizar a Chamada Pública destinada a seleção de instituição privada, com ou sem fins lucrativos, que comprovem experiência em projetos de eficiência energética e enquadrem-se nas atividades desenvolvidas por Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ESCOs, Empresas de Engenharia ou Fabricantes de Equipamentos Eficientes - interessadas em realizar o diagnóstico de eficiência energética, de forma a promover o uso eficiente e racional da energia elétrica no 7º BECmb. Os requisitos para participação estão previtos no edital disponível do sitio eletrônico http://www.7becmb.eb.mil.br/ ou diretamente na Seção de Licitações e Contratos do 7º BECmb, de segunda-feira a sexta-feira das 07:00h às 16:00h . Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação até o dia 21 de abril de 2025 na Seção de Licitações e Contratos do 7º BECmb no endereço: Rua Djalma Maranhão, 641, Bairro: Nova Descoberta, CEP 59.075-290, Natal-RN. TC JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO Ordenador de Despesas 6ª REGIÃO MILITAR 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160038 Nº Processo: 64452000730202531. Objeto: Aquisição de materiais de uso médico e odontológico em proveito do 6º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/03/2025) 160038-00001-2025NE800000 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL UASG 160040 Numero do Contrato: 09/2023, Processo: 64620.002717/2023-76. Pregao Eletronico numero 17/2023, CEDENTE: A uniao, por intermedio do Parque Regional de Manutencao 6. CNPJ do contratado: 16.828.457/0001-29. CESSIONARIA: A EMPR ES A ASALOMAO BEBIDAS E ALIMENTOS, representada pela Sr Andeilson dos Santos Salomão. Objeto: rescisao contratual de Cessao de uso, a titulo oneroso, de um bem imovel, sob jurisdicao do Exercito Brasileiro, para funcionamento de uma cantina. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 2021. Data da Assinatura da rescisao: 19 de fevereiro de 2025. Newmar Schmitt Ten Cel - Ordenador de Despesas PqRMnt 6 RM 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160194 Nº Processo: 64318011569202495. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O. Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) (macarrão). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 101.600,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).