DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO MURILO MARTINS Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2025) 160211-00001-2025NE000001 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160207 Nº Processo: 65259006618202482. Objeto: Aquisição de Material Permanente, destinados a atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento deste Regimento e demais OM's pertencentes ao GCALC da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 21/03/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro Contorno-nucleo Sta Terezinha, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO GRILLO DE CARVALHO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/03/2025) 160207-00001-2025NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA 20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160366 Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do 13° grupo de artilharia de campanha, destinados a atender todos os usuários do fundo de saúde do exército da guarnição federal de cachoeira do sul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 31.435,20. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160366 Nº Processo: 64548.007087/2024-27. Inexigibilidade Nº 25/2025. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total: R$ 10.865,04. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo: 65402.010667/2024-19. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 46.344.050/0001-97. O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA., a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, POR 12 (DOZE) MESES , nos termos do art. 155, inciso III, e art. 156, inciso III e paragrafo 4 da Lei 14.133/21. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 20/03/2025. Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 - Ordenador de Despesas. MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 Ordenador de Despesas 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160421 Nº Processo: 64130.006205/2025-81. Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviço de energia elétrica do 9º batalhão logístico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a . Valor Total: R$ 927.313,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160438 Extrato de Contrato nº 1/2025 - UASG 160438 Nº Processo: 65475.005267/2024-38 Pregão Nº 90.051/2024. Contratante: COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT TELESSAÚDE LTDA. Objeto: Da presente licitação é a contratação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/POSTO MÉDICO DE GUARNIÇÃO DE URUGUAIANA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 52.392,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Concorrência Nº 90003/2025 publicada no D.O.U de 17/03/2025 Seção 3, Pág. 17 , Onde se lê: Edital: 17/03/2025 de 09:30 às 11:30 e de 13:00 às 17:00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho - Pinheirinho - Curitiba (PR). Leia-se: Edital: 17/03/2025 de 09:30 às 11:30 e de 13:00 às 17:00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho - Curitiba (PR). (SIDEC - 20/03/2025) 160220-00001-2025NE800000 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 31.461.000/0001-12 - LA PELVE - CLINICA DE FISIOTERAPIA PELVICA E ONCOLOGICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs, para prestação de serviços de saúde em fisioterapia pélvica adulto e infantil, para beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 001/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 05.937.790/0001-50 - ORAL ESTHETIC CLINICA DE REABILITACAO ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs, para prestação de serviços de saúde em odontologia, aos beneficiários e dependentes do fundo de saúde do exercito brasileiro, conforme edital de credenciamento 001/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 38.201.930/0001-86 - SMMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de saúde para prestação de serviços em cardiologia e exames cardiológicos, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 45.424.297/0001-50 - VASSOLER ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde em odontologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e os seus dependentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160360 Nº Processo: 65475005267202438. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico-hospitalar, ambulatorial (medicina e fisioterapia), exames de imagem e laboratoriais aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 19.647,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160360 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64029007757202121. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 08.062.356/0001-61 - SONIA MARIA DE SOUZA DA SILVA CABELEIREIROS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de cessão de uso para exercício de atividade de apoio (barbearia). Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.648,08. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160360 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64029000001202402. Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 87.548.848/0001-38 - EMPRESA BENTO GONCALVES DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Credenciamento de empresa de prestação de serviço de transporte aos beneficiários di fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes que necessitarem de serviços de médico-hospitalar. Ambulatorial (medicina e fisioterapia), exames de imagem e laboratoriais fora da guarnição.. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.966,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).