DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100019 19 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento FUSEX - OCS Nº 1/2025 - UASG 160431. Processo nº 64666.000742/2025-51. Inexigibilidade 29/2025. Credenciante: 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Credenciada: OCS - HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA - HSLG, CNPJ: 97.081.756/0001-44. Objeto: Prestação de serviços médicos e hospitalares. Fundamento legal: Caput do Art. 74 da Lei 14.133/21. Vigência: 14 mar 25 a 14 mar 30. Valor global estimado: R$ 950.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160428 Nº Processo: 64674.000080/2025-10. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 97.087.191/0001-02 - MIGUEL CLOVIS ROCHA DA VEIGA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de lavanderia em proveito do 2º regimento de cavalaria mecanizado (setor de aprovisionamento, almoxarifado, posto médico da guarnição). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 467.500,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160372 Nº Processo: 64261016458202478. Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 07.094.130/0001-80 - JANICE BUCCO BRUM. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos de oftalmologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160372 Nº Processo: 64261001415202579. Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 15.662.072/0001-71 - PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS CRUZ ALTA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços área de clínica médica e anestesiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160372 Nº Processo: 64261001493202573. Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 23.825.793/0001-83 - SAUDE SOCIEDADE MEDICA EMPRESARIAL DE CRUZ ALTA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço médico ambulatorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160428 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 646740001169202412. Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160428 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64674.026177/2021-08. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 90.791.609/0001-19 - DF ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160428 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64674.026177/2021-08. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 90.327.297/0001-97 - LABORATORIO APPEL DE ANALISES CLINICAS LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CONTRATO N° 020/2024 - PG Nº 14/2023-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.002590/2023-18. TEX Pregão Eletrônico nº 14/2023 - UASG 160396 - Comissão Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Cozinha e Cassino GEN/OF/SGT da Base de Administração e Apoio da 3ª RM, em Porto Alegre - RS. Vigência: 11/04/2024 a 14/08/2025. Data de Assinatura:19/03/2025 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160423 Nº Processo: 65475005267/2024-38. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 55.015,80. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 664658.002377/2025-18. Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 38.198.378/0001-14 - COM CIENCIA - INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço em saúde para policlínica militar de porto alegre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160441 Nº Processo: 64559006752202436. Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: FABIANE ROSA E SILVA. Objeto: Prestação de serviço de saúde, na especialidade de pediatria, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes para a estruturação do setor de aprovisionamento da 14ª Cia E Cmb VINICIUS COELHO MACHADO Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/03/2025) 160517-00001-2025NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64557004679202488. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços para 26º Grupo de artilharia de campanha (26ºGAC) JULIO CESAR LACERDA MARTINS Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/03/2025) 160228-00001-2025NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00135/2020 publicado no D.O de 2021-05-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160226 Nº Processo: 65314009949202462. Objeto: Aquisição de itens de material de consumo para atender a vida vegetativa da OM.. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 21/03/2025 das 10h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR BERNARDES DE FARIA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/03/2025) 160226-00001-2025NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 10021/2025 - UASG 160233 nº Processo: 64294.001063/2025-74. Inexigibilidade Nº 21/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA . Contratado: 23.427.709/0001-73 - ECCO & SANTOS ODONTOLOGIA S/C LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica à saúde - Odontologia ( Clínica Geral, Implantodontia, Ortodontia). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2035. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 10022/2025 - UASG 160233 nº Processo: 64294.001976/2025-91. Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA . Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT TELESSAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica à saúde - prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 261.960,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.