DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100018 18 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160155 Nº Processo: 65475005267202438. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), conforme especialidade descritas no estudo técnico preliminar - etp, anexo este edital, para atender as demandas ambulatoriais de rede assistencial destinada aos usuários do sistema de saúde do exercito.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 21.146,76. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160155 Nº Processo: 65475005267202438. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), conforme especialidade descritas no estudo técnico preliminar - etp, anexo este edital, para atender as demandas ambulatoriais de rede assistencial destinada aos usuários do sistema de saúde do exercito.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 21.218,76. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90049/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65308013129202454. , publicada no D.O.U de 10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de insumos asfáltico e transporte. Novo Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/03/2025) 160106-00001-2025NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 06 - Div Pes, de 28 de janeiro de 2025, do Sr Cmt da B Adm Ap CMP, vem NOTIFICAR o Sd EV MIKAEL BEZERRA CESAR MACIEL, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 4277866-DF, ex-militar da B Adm Ap CMP, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde que deu origem ao encostamento, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 203, de 01/12/2023, da B Adm Ap CMP, sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos e apresentação de alegações finais, no Escalão Logístico da 11ª Região Militar. Brasilia-DF, 20 de março de 2025. STen MICHAEL ANDRETT SALES BARROSO Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, vem NOTIFICAR, convocando seu ex-militar encostado por via administrativa ou decisão judicial, cujos endereço é incerto e não sabido, com tentativa de notificação por meio de Ofício da parte da administração, que compareça no Pelotão de Saúde (Avenida do Exército s/n, Bloco B Adm Ap/CMP - Setores Complementares - SMU - Brasília-DF), para fins de acompanhamento para tratamento médico nas seguintes datas e horários agendados para o ano de 2025: Ex-Sd EV JOÃO PEDRO ALVES RODRIGUES - 10h30 nos dias: 14 ABR; 15 MAIO; 12 JUN; 14 JUL; 14 AGO; 11 SET; 15 OUT; 13 NOV e 11 DEZ. Brasília-DF, 20 de março de 2025. TC WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Comandante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, vem NOTIFICAR, convocando seu militar reintegrado via decisão judicial, cujos endereço é incerto e não sabido, com tentativa de notificação por meio de Ofício da parte da administração, que compareça no Pelotão de Saúde (Avenida do Exército s/n, Bloco B Adm Ap/CMP - Setores Complementares - SMU - Brasília-DF), para fim de acompanhamento para tratamento médico nas seguintes datas e horários agendados para o ano de 2025: Sd EV ALEXANDRE DA APARECIDA MENDES - 08h30 nos dias: 13 e 31 MAR; 08 e 29 ABR; 12 e 27 MAIO; 09 e 25 JUN; 8 e 23 JUL; 11 e 27 AGO; 8 e 23 SET; 9 e 27 OUT; 10 e 27 NOV e 8 e 23 DEZ. Brasília, 20 de março de 2025. TC WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Comandante COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64009001512202552. , publicada no D.O.U de 06/03/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de construção da base de fundação e instalação da Caixa d'água tipo Taça 45 mil litros. Novo Edital: 21/03/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: 21/03/2025 às 09h30. - . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/03/2025) 160518-00001-2025NE000001 COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160369 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64539.008018/2021-05. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão e digitalização com suporte técnico, fornecimento de todos os suprimentos. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.007,44. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 2º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nº do processo: 64141.006406/2024-50. O 2° Batalhão Logístico torna pública a divulgação do leilão 1/2025, que tem por objeto a alienação de bens móveis inservíveis ao Exército Brasileiro, veículos com direito à documentação e veículos sucata para desmonte, através de pagamento por sistema de permuta. Visitação: de 1° a 3 de abril de 2025, das 10:00hs às 16:00hs, horário de Brasília-DF. Local: 2° Batalhão Logístico - Av. Soldado Passarinho n° 3.900, Jardim Chapadão, Campinas-SP. Data do Leilão: 15 de abril de 2025, às 10:00hs. Retirada do edital e seus anexos nos seguintes endereços: https://www.conceitoleiloes.com.br/ ; https://2blog.eb.mil.br/ ; sede do 2° Batalhão Logístico. NORBERTO VILLAS BOAS HENNEMANN Ordenador de Despesas do 2° Batalhão Logístico COMANDO MILITAR DO SUL 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160386 Nº Processo: 64150011860202413. Objeto: Eventual Aquisição de Bandeiras, Insígnias, Distintivos, Sutaches e Uniformes Especiais.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Correa Lima 550 - Santa Tereza, Santa Tereza - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160386-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL DOMINGUES DE OLIVEIRA Ordernador de Despesas do 3bpe (SIASGnet - 19/03/2025) 160386-00001-2024NE000001 COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160395 O Comando do Comando Militar do Sul torna publico o resultado de julgamento do Pregao Eletronico nº 10/2023, sagrando-se vencedora a seguinte empresa: Grupo 1 - PORTUGAL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA, CNPJ 26.132.614/0001-10, no valor total de R$ 344.980,00; Grupo 2 e item 13 - THIERREZ MATHEUS ALVES SALES, CNPJ 51.750.663/0001-64, no valor total de R$ 512.500,00; Itens 15, 31, 32 e 34 - LEG AC Y DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 52.504.817/0001-09, no valor total de R$ 215.443,00; Itens 10, 11, 12 e 17 - SOS INFORMATICA LTDA, CNPJ 31.979.529/0001-22, no valor total de R$ 130.775,00; Itens 35 e 36 - RA TELECOM LTDA, CNPJ 10.312.101/0001-51, no valor total de R$ 13.799,00; Itens 1 e 3 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 03.263.975/0005-24, no valor total de R$ 2.908.450,00; Itens 14 e 26 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 49.329.140/0001-05, no valor total de R$ 222.576,00; Itens 19 e 33 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ 36.924.105/0001-84, no valor total R$ 64.572,00; Item 27 - TODON COMERCIAL LTDA, CNPJ 46.961.564/0001-91, no valor total de R$ 45.325,00; Item 28 - VISAO GLOBAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 16.598.015/0001-33, no valor total de R$ 431.525,00; Item 16 - TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA, CNPJ 15.135.210/0001-64, no valor total de R$ 48.247,65; Item 2 - RL INFORMATICA LTDA, CNPJ 30.948.812/0001-24, no valor total de R$ 471.900,00; Item 21 - A SOUZA DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA, CNPJ 07.124.794/0002-25, no valor total de R$ 36.356,00; Item 39 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ 89.237.911/0289-08, no valor total de R$ 809.250,00; Item 37 - VITOR ALFREDO THOMAS LTDA, CNPJ 53.278.020/0001- 95, no valor total de R$ 11.970,00; Item 20 - V & M NEGOCIOS LTDA, CNPJ 27.836.512/0001-49, no valor total de R$ 42.232,80; Item 4 - MEIPAD INFO LTDA, CNPJ 29.782.551/0001-36, no valor total de R$ 1.499.835,00; Item 38 - MICKAELLE ALVES DA SILVA DE OLIVEIRA, CNPJ 52.346.736/0001-10, no valor total de R$ 66.150,00; Item 30 - QUINTA ONDA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 06.060.124/0001- 49, no valor total de R$ 15.729,00; Item 5 - C DO VALE LOPES, CNPJ 28.521.211/0001-99, no valor total de R$ 494.000,00; Item 18 - L DE A B DANTAS, CNPJ 42.726.388/0001-52, no valor total de R$ 32.736,00; Item 25 - 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 21.982.891/0002-80, no valor total de R$ 128.520,00; Item 40 - PROTON ENGENHARIA , COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 16.887.672/0001-09, no valor total de R$ 9.280,00; Item 22 - CHERUBIN COMERCIAL LTDA, CNPJ 54.065.238/0001-24, no valor total de R$ 140.098,68; Item 42 - MARCILIO DE MIRANDA, CNPJ 02.547.377/0001-90, no valor total de R$ 39.567,00; Item 23 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 07.953.689/0001-18, no valor total de R$ 226.670,40. MARCELO ROBERTO DA ROSA - Cel Ordenador de Despesas - Cmdo CMS