DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2025) 160023-00001-2025NE000001 14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, por insucesso nas tentativas de notificação anteriores através dos endereços informados, faz saber, para que tenha conhecimento o Sr CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, que o mesmo deve comparecer para prestar depoimento, na qualidade de testemunha de Inquérito Policial Militar, na fiscalização administrativa do Décimo Quarto Batalhão de Infantaria Motorizado no prazo de três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação desta notificação. Ainda, sobre o Inquérito Policial Militar, vale saber que foi instaurado através da Portaria nº Nr 06 - IPM/Sect/14º BI Mtz, de 11 de novembro de 2024, do Sr Comandante do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado. Para mais esclarecimentos sobre o assunto, Vossa Senhoria pode entrar em contato por intermédio do telefone (92) 98127- 4494 e (71) 99103-8756. TC RAFAEL PEREIRA BEZERRA Comandante COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 160026 Nº Processo: 65407.000608/2025-73. Inexigibilidade Nº 7/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 23.602.785/0001-78 - CLINICA DE TERAPIAS INTEGRADAS DE MACAPA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação: fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, psicologia e psicanálise, atividade de práticas integradas e complementares em saúde humana, para atender as necessidades dos usuários do fusex da guarnição de macapá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2035. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 160026 Nº Processo: 65407.001376/2025-71. Inexigibilidade Nº 9/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 49.796.314/0001-31 - C L CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação: psicologia (aba), psicologia (psicoterapia infatojuvenil), psicopedagogia (aba), neuropsicologia, fonoaudiologia (aba, prompt); e fisioterapia (psicomotricidade, padovan e aba) para atender as necessidades dos usuários do fusex da guarnição de macapá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2035. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160170 Nº Processo: 64314009083202427. Objeto: Aquisição de material de manutenção de bens imóveis (elétrico, hidráulico e construção) constantes na tabela SINAPI-PA (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil), com base no maior desconto percentual por item na modalidade "não desonerada". Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/03/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2025) 160170-00001-2025NE000001 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160520 Nº Processo: 6414400586202517. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90021- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE MEDEIROS TORRES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/03/2025) 160520-00001-2025NE999999 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160215 Nº Processo: 64330002663202495. Objeto: Eventual contratação de serviços de fornecimento e aplicação de película de proteção solar em janelas e portas do imóvel da Comissão Regional de Obras/8 em Belém-PA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2025) 160215-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160215 Nº Processo: 64330000360202519. Objeto: Adequação da Rede Elétrica do 8º Batalhão de Manutenção de Selva em Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2025) 160215-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 47º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160147 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64066.008176/2021-61. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90051/2025 UASG 160149 Nº Processo: 65326.002734/2025-62. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAÚDE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do Cmdo 4ª Bda C Mec, destinados a atender todos os usuários do Sistema de Saúde do Exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 163.725,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90051/2025 - UASG 160149 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92811/2024 - UASG 160149 Nº Processo: 64139006618202486. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção de armamentos da 4ª Bda C Mec. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-92811- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2025) 160149-00001-2025NE000001 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 160143 Nº Processo: 64577024440202496. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos - PAASSEX.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, Amambai - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90046- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE ANTUNES MASCARENHAS Ordenador de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 19/03/2025) 160143-00001-2025NE000001