DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração contratual com base no Parágrafo 1º do Artigo 65 da Lei no 8.666/93, fica alterada a DÉCIMA TERCEIRA - Subcláusula Terceira - Do prazo de vigência do contrato, que passa agora a ter a seguinte redação: "C L ÁU S U L A DÉCIMA TERCEIRA - DOS PRAZOS Subcláusula Terceira - Do prazo de vigência do contrato O prazo de vigência e execução do Contrato nº 91800/2019-23/00, por 12 (doze) meses, terá início na data 05/12/2024 e encerramento em 04/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.". Data de Assinatura: 27/11/2024. Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO. COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.004040/2024-18. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL. Contratado: 04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos para a policlínica naval de são pedro da aldeia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2030. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 781360/2025-01/00 UASG 781360 Nº Processo: 63222.003203/2024-49 Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ. Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), a ser executado de forma continua com o fornecimento de aparelhos para atender a Capitania dos Portos de Macaé, Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio e a Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra, mediante o fornecimento em regime de comodato pela contatada de 17 aparelhos celulares smartpfone e 02 modens e seus respectivos micro SIM's com a portabilidade numérica dos números já existentes devidamente habilitados para o código de área correspondente a cidade de Macaé, Cabo Frio e São João a Barra no estado do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2027. Valor Total Anual: R$ 22.735,80. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). Luis Felipe do Vale Freitas Capitão de Fragata Capitão dos Portos 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 782801 Nº Processo: 63028004814202419. Objeto: Licitação por pregão eletrônico na modalidade serviços continuados sob demanda, visando a contratação de serviços para retirada, reparo, teste e instalação de bombas centrífugas, afim de atender às necessidades dos navios lotados ou em trânsito na área subordinada ao Comando do 2º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2025 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 20/03/2025) 782801-00001-2025NE003250 CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-11/01. Contratada: SAUDE EM VIDA - ANA P AU L A SILVA CONCEICAO DE SANTANA. CNPJ: 18.114.362/0001-79. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Periodo de Vigencia: 06/03/2025 a 05/03/2026. Data de Assinatura: 06/03/2025 Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-19/01. Contratada: CLINICA SANTA HELENA LTDA. CNPJ: 13.086.053/0001-19. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 16/04/2025 a 15/04/2026. Data de Assinatura: 20/03/2025 Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-21/01. Contratada: LABORATORIO DE PAT O LO G I A CIRURGICA E CITOLOGIA LTDA. CNPJ: 32.834.285/0001-52. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Periodo de Vigencia: 06/03/2025 a 05/03/2026. Data de Assinatura: 06/03/2025 ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 40.997.322/0001-71 - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-041-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.864,55. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 03.694.911/0002-35 - VISAO CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-034-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.204,34. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 10.555.911/0001-39 - NEURON SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-036-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.972,76. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 22.103.085/0001-76 - JALES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-034-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.785,23. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 783701 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 03.157.638/0001-29 - AVS SERVICOS MEDICOS S/S. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-008-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 UASG 783702. Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: HOSPITAL DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RECIFE LTDA - CNPJ nº 04.344.682/0001-00. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços na especialidade de oftalmologia, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 157.300,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade Nº 6/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 54.013.930/0001-09 - JB TEIXEIRA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade Nº 7/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 07.772.492/0001-82 - INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR DO MARANH AO LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).