DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100033 33 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972097. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: ASSOCIACAO SATELITE, CNPJ nº 08955365000181. APOSTILAR o ajuste do plano de trabalho relativo ao cronograma de desembolso, do Termo de Fomento nº 972097/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº .795.006-*, Convenente: CARLA ALBUQUERQUE MELO DE SENA, CPF nº .062.364-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 952303. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: OFICINA DE IMAGENS COMUNICACAO E EDUCACAO, CNPJ nº 02702246000130. Prorrogacão de Prazo. Valor Total: R$ 399.395,63, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/03/2025 a 17/07/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº .795.006-, Convenente: BERNARDO VASCONCELLOS CALDEIRA BRANT, CPF nº .950.036-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946524. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO SOCIAL PARA CRIANCA E ADOLESCENTE EDISCA, CNPJ nº 69697662000169. APOSTILAR o ajuste do plano de trabalho do Termo de Fomento 946524/2023, por meio do remanejamento de recursos, no valor de total de R$ 34.602,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e dois reais), sem a. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº .917.117-, Convenente: DORA ISABEL DO ARAUJO ANDRADE, CPF nº .505.253-. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Apostilamento Espécie: Apostilamento de Outros nº 000001/2025 ao Instrumento código 947529. Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIAÇÃO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO, CNPJ nº 61058475000123. Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 102.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 20/09/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº .589.019-, Convenente: LUIS ARAÚJO FRANÇA, CPF nº .874.348-**. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963384. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL PLURIVIDAS, CNPJ nº 30269950000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/08/2024 a 11/03/2026. Data de Assinatura: 19/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2025 ao Termo de Fomento nº 917418/2021. Processo: 00135.222400/2021-81. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ALIANCA NACIONAL LGBTI, inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fo m e n t o original. Valor: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). Vigência do TA: 16/04/2025 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 15/03/2025. Signatários: Concedente: SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, substituto, o Senhor, HIAGO MENDES GUIMARAES, portadora da matrícula funcional 1324078, Convenente: ALIANCA NACIONAL LGBTI, Senhor, ANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, Presidente. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO