DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 23,bairro-nazaré Belém(pa), Nazaré - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135242-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANNA DE ANGELIS VALLINOTO COSTA Superintendente Regional do Pará (SIASGnet - 20/03/2025) 135242-22211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO– – – Processo: 21449.000088/2025-37. Contrato de Credenciamento: 05/2025. Credenciamento: 02/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: PATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 01.740.827/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de Laboratório de Anatomia Patológica e Citologia. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2030. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 19/03/2025. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 0151000000, ND 339039. Assinam pela CONAB: Carlos Madson Cesar da Silva - Superintendente Regional Substituto e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Rosimary Terezinha Inacio Souza da Silva - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21456.000101/2025-69. Contrato Administrativo nº 1003/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratado:HOSPITAL SPAZZIO MED CENTER LTDA CNPJ 00.971.756/0001-88. Objeto: credenciamento para a prestação de serviços médicos hospitalares pela contratada destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fonte de Recurso: 1000,Natureza de Despesa: 33.90.36.30 e 33.90.39.50, PTRES 225306, Plano Interno MEDICOS, PO 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225306, Plano Interno PERIÓDICOS, PO 0002. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação . Fundamento Legal: Arts. 421, 425 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: Por se tratar de benefício de assistência à saúde, são indeterminadas as despesas a serem contraídas, restando prejudicada sua estimativa. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura Data da Assinatura: 18/03/2025. Assinam pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO - Superintendente Regional e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: SILVANA ANDRADE XAVIER DE DEUS . Representante Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021. Partes: CEASAMINAS e OTIMISA MARKETING E EVENTOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento (18/03/2025). Processo SEI Nº 21229.000471/2025-80. Data da assinatura: 18/03/2025. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/AE/001- 24. Partes: CEASAMINAS e BONATERRA HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Em virtude do interesse da concessionária em realizar alterações na área comum da CeasaMinas/Contagem, a cláusula quinta do CCU será acrescida os seguintes termos: "5.6, 5.6.1, 5.6.2, 5.6.3, 5.6.4, 5.6.5, 5.7, 5.8, 5.9. " .Data da assinatura: 13/03/2025. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO PrimeiroTermo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/AE//001- 24. Partes: CEASAMINAS e BONATERRA HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Em virtude da mudança em sua razão social e da alteração de seu endereço para a área concedida, a concessionária passa a ser assim qualificada: " BONATERRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA, com endereço a Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Área Especial nº 10, com área de 498 m², Bairro Guanabara, Contagem/MG, CEP 32145-900". Data da assinatura: 10/03/2025. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/E-1/001- 15. Partes: CEASAMINAS e HORTIFRUTI CAMPONÊS LTDA. Objeto: Em fase de alterações em seu contrato social, a concessionária passa a ser representada pelos sócios administradores: "Vinícius Lima Xavier e Talita Xavier". Data da assinatura: 13/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/02/001-25, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 51/2024. Partes: CEASAMINAS e BELOHORT DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 375 m2, constituída pela loja 20, pavilhão 2, entreposto de Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 51/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$26,54 por m²/mês e conforme itens descritos nos subitens 1.2.1 e 1.2.2 do presente instrumento. Data da assinatura: 13/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/S/001-25, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 54/2024. Partes: CEASAMINAS e FRUTAS DO VALE LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 135 m2, constituída pelo Box 01, módulo 01 e boxes 33 e 35 + 90 m² de mezanino, pavilhão S, entreposto de Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 54/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$26,54 por m²/mês, reajustável anualmente no mês de maio. Data da assinatura: 28/02/2025. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Siderúrgicos e de construção, através do Sistema de Registro de Preços - Lote 1, nº 052/24-2445-2502-24-010- 10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90021/2024. Processo CEAGESP nº 052/2024. Compromissária: C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA., CNPJ nº 35.600.549/0001-00. Valor Total: R$ 404.179,90 (quatrocentos e quatro mil, cento e setenta e nove reais e noventa centavos) nos termos do item 1. Validade: 01 (um) ano, nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 13/03/2025. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 183038 Nº Processo: 52402005324202229. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de suporte técnico e garantia (Infraestrutura de TIC), nos termos da tabela existente no Termo de Referência, e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/03/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA Chefe da Divisão de Processos de Aquisição (SIASGnet - 19/03/2025) 183038-18801-2025NE999999 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - BNDES Nº 90008/2025 COMPRASNET OBJETO: Contratação de serviços de asseguração limitada, a fim de verificar a conformidade da aplicação dos recursos financeiros desembolsados a projetos contratados pelo BNDES no âmbito do Fundo Amazônia, no tocante, (i) às normas e diretrizes aplicáveis e (ii) às evidências físicas de implementação dos projetos, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: disponível a partir de 21/03/2025 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 07/04/2025, às 11h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. MARIANA TERK CAMPOS Gerente da Gerência de Licitações 4 do AJI//JULIC Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 00135.201064/2025-67. ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000022/2025-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/23/024 - "Inovação e inclusão na promoção de direitos humanos e cidadania no Brasil", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: LEANDRO DE CARVALHO, portador do CPF nº .455.508-*. OBJETO: Qualificar e adaptar um sistema informacional de monitoramento às necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), incluindo a captação das necessidades das unidades do Ministério e as traduzindo em novas funcionalidades no sistema de monitoramento. VIGÊNCIA: 21/03/2025 a 20/03/2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil e LEANDRO DE CARVALHO, como contratado. DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2025. ASSESSORIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E EMPRESAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 936341. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , Unidade Gestora: 810030. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, CNPJ nº 13635973000149. Prorrogação do prazo de vigência do convênio federal n° 936341/2022, por mais 9 (nove) meses. Valor Total: R$ 149.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.990,00, Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: WILMA DE NAZARE BAIA COELHO, CPF nº .641.202-, Convenente: TIAGO GREGORIO FERNANDES, CPF nº .982.621-. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 00135.225789/2024-60. ESPÉCIE: Acordo de Contribuição entre Entidades da Organização das Nações Unidas (ONU), entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o PNUD, BRA/18/024 "Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil ", sob execução e gestão da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). OBJETO: Fortalecimento de ações de enfrentamento à violência letal intencional contra crianças e adolescentes no Brasil. VALOR TOTAL: USD 323,818.70 (Trezentos e vinte e três mil, oitocentos e dezoito dólares e setenta centavos). VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 31/07/2026 SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil e ELENA ABBATI, Representante em nome do ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME-UNODC. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025