DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 15/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 110794 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 60301.000815/2023-21. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2025 a 03/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/03/2025 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.114.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2025). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 110404 Nº Processo: 60585.001761/2024. Objeto: Contratação de empresa comercializadora varejista para compra de energia elétrica no Mercado Livre de Energia para o Edifício da Administração Central do Ministério da Defesa AC/MD.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/03/2025 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 211, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Depesas (SIASGnet - 20/03/2025) 110404-06001-2024NE800324 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 851231. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/04/2026. Valor Total: R$ 197.086,01, Valor de Contrapartida: R$ 197,09, Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº .475.991-*. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Barro Preto, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de 5 anos, contando a parti de sua assinatura. Assinatura: Salvador - BA, de 17 de Fevereiro de 2025. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Juraci Dias de Jesus - Prefeito. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 439/2025 Espécie: Processo nº 54160.002844/2011-42, O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado da Bahia e em atendimento ao que está estabelecido no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de identificação e notificação de todos os CONFRONTANTES, PROPRIETÁRIOS ou NÃO constantes do perímetro do território quilombola de Vila Juazeiro, localizado nos municípios de Ibirapuã e Caravelas, estado da Bahia, objeto do processo administrativo nº 54160.002844/2011-42, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que NOTIFICA QUALQUER INTERESSADO, PROPRIETÁRIO OU NÃO, dos imóveis que confrontam o referido perímetro: Carlos Magalhães da Silveira (espólio), Almir Francisco Mazocco, Aloisio Humberto Rocelles, Fábio Luis Demonet, Roberli Pojian, Netézio de Tal (Tuta), Miraldo Colatino e Ana Cestari, para, querendo CONTESTAR, no prazo de 90 (noventa) dias, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do referido território, publicado no Diário Oficial da União dos dias 16 e 17 de maio de 2024. A contestação deverá ser encaminhada ao INCRA, no endereço Av. Ulysses Guimarães, nº640 - CAB/Sussuarana, CEP: 41.213-000, devidamente acompanhada das provas que se fizerem necessárias, e endereçada ao Superintendente Regional, no prazo acima, contado da data da publicação deste. CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES Superintendente Regional do INCRA/BA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR INTERMÁDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO - SR(12)MA E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS MONTE ALEGRE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo nº 54000.155707/2024-67. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Maranhão, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 25/02/2025. Signatários: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional e Zinalda Batista Caetano, Representante da Associação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 81/2025 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e a Cooperativa de Trabalho da Agricultura Camponesa de MInas Gerais - COOPERTRAC, CNPJ: n 07.661.249/0001-97, Processo: n 54000.019284/2025-01, Objeto: disponibilizar equipe tecnica habilitada para a realizacao de acoes destinadas a concessao e a operacionalizacao dos Creditos de Instalacao do Programa Nacional da Reforma Agraria - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2 do Decreto n 11.586/2023, para as familias beneficiarias do Projeto de Assentamento Aruega, localizado na jurisdicao da Superintendencia Regional do Incra no Estado de Minas Gerais, Vigencia: de 21/03/2025 a 21/09/2027. Assinatura: 19/03/2025. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional-Incra/MG e Maira Pereira Santiago, Presidente da Cooperativa de Trabalho da Agricultura Camponesa de MInas Gerais - COOPERTRAC. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão nº 297/2025, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com município de Caraúbas, no estado da Paraíba, objetivando a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, inscrito no CNPJ nº 01.612.638/0001-46, Processo 54000.027640/2025-52 - Vigência: será de 5 anos a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinatura: 19 de março de 2025 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Nerivan Alvares de Lima - Prefeito do município de Caraúbas/PB. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 135284 Nº Processo: 21454000033202477. Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes junto a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB / Superintendência Regional de Santa Catarina localizada em São José / SC na Rua Francisco Pedro Machado 343- Barreiros - CEP 88117-402. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Pedro Machado S/n -, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135284-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.. DIEGO LUIS MINSKY Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2025) 135100-22211-2025NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 21218.000619/2024-24. Contrato Administrativo n.º 10/2025. Dispensa de Licitação nº 08/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0377-77. Contratada: PAULO DANIEL ANDRADE VIEIRA. CNPJ 33.707.775/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção de lixeira metálica da Sede e da Unidade Armazenadora em Manaus, incluindo o fornecimento de peças, ferramentas, pintura, mão de obra, soldas, conforme especificações e condições descritas. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 meses de 19/03/2025 a 19/03/2026. Data da assinatura: 19/03/2025. Valor Global: R$ 4.765,07. PTRES - 135246; PI - 02792108023; FONTE - 3000A00353, ND - 33903916, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, conforme Nota de Empenho n.º 2024NE18, de 19/12/2024. Declaram a Dispensa e assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional, Substituta, e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Assina pela Contratada: PAULO DANIEL ANDRADE VIEIRA, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21448.000688/2024-24. Contrato Administrativo Conab nº 0002/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0078-60. Contratada: MASSOLER CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 22.938.950/0001-02. Objeto: Contratação de serviços de elaboração, desenvolvimento, detalhamento e aprovação de projeto básico destinados à Superintendência Regional do Pará (SUREG/PA), visando a recuperação do telhado, alvenarias com avaliação de questões estruturais para a retirada, alocação e transposição de paredes divisórias, de esquadrias; revitalização das pinturas externas e retoque de pinturas internas; retirada e colocações de forros em gesso e outros necessários para o adequado funcionamento das instalações de trabalho e conservação geral do imóvel. Dotação Orçamentária à conta da Natureza de Despesa: 449039, PTRES: 229526, FONTE: 1051000052. Nota de Empenho: 2024NE0007792. Valor do Contrato é de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data da assinatura em 18/03/2025. Vigência: 90 dias a partir de 18/03/2025 até a vigência do prazo de garantia, na forma dos art. 497 e 498 do RLC. Assinam pela Contratante: ROSANNA DE ANGELIS VALLINOTO COSTA, Superintendente Regional, e GILVAN PEREIRA BRITO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Sr. CLAÚDIO MASOLLER LISBOA .