DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . SHIRLEI CRISTIANE NASCIMENTO TAVARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2025) 762200-00001-2025NE000001 COLÉGIO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96276/2024 - UASG 762300 Nº Processo: 63141006276202492. Objeto: Aquisição de GÊNEROS SECOS E FRIGORIFICADOS, além de bebidas, água e descartáveis para copa e cozinha do Colégio Naval, em Angra dos Reis-RJ.. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-96276- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO BEZERRA DA SILVA Supervisor de Licitações (SIASGnet - 20/03/2025) 762300-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765701 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 63059.000234/2023-04. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo aditivo nº 65701/2023-003/01, por 150 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2025 a 27/06/2025, nos termos § 2º, do artigo art.57 e do art. 58 (i), da lei nº 8.666, de 1933.. Vigência: 28/01/2025 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.235.650,50. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765700 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63471.001741/2022-03. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA . Contratado: 06.031.440/0001-92 - LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Acrescentar 24,51%, equivalente a r$7.808.016,73 (sete milhões, oitocentos e oito mil, dezesseis reais e setenta e três centavos), composto de de 9,43% de itens a serem adequados ao projeto, 8,34% decorrente de fato superveniente e 6,74% de itens associados a erros e omissões; e reduzir 0,51%, equivalente a r$164.050,71 (cento e sessenta e quatro mil, cinquenta reais e setenta e um centavos), composto de um percentual de 0,46% referente a adequação de projeto e 0,06% referente a erros e omissões. 1.1.2. Considerando os acréscimos e reduções, o aumento será de 24% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 7.643.966,02 (sete milhões, seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. 1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. 1.1.4. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 63471.001741/2022-03 por 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2025 a 24/12/2025, nos termos do art. 57, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.5. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos com início em 30/11/2024 a 26/08/2025 que corresponde ao prazo de execução. A vigência contratual expira em 24/12/2025. Será respeitado o seguinte cronograma: 1.1.3.1. De 27/08/2025 a 25/09/2025 será contemplado pelo terp; 1.1.3.2. De 26/09/2025 a 24/11/2025 será contemplado pelo terd; e 1.1.3.3. De 25/11/2025 a 24/12/2025 será contemplado o período para pagamento.. Vigência: 30/03/2025 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.506.400,00. Data de Assinatura: 04/12/2024 (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024). SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90007/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90007/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 15.415.501/0001-06 - DENTIX RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 65705/2025-002/00, oriundo do Processo Administrativo nº 63162.000889/2025-59, Dispensa Eletrônica nº 900(09)/2025, contratado: MAIS TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA, CNPJ 36.900.175/0001-00, contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; objeto da contratação: contratação dos serviços de telefonia móvel, conforme condições e exigências estabelecidas nos autos do processo em epígrafe. Fundamentação legal: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato inicial, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 06/03/2025. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS R E T I F I C AÇ ÃO NUP: 6314.050382/2023-62. No Termo Aditivo n° 65720/2024-027/01 publicado no DOU n 48 de 12/03/2025, Secao 3, pagina 30 onde se le: prazo da vigencia: 09/03/2025 a 08/03/2026 , leia-se: prazo da vigencia: 09/03/2025 a 08/03/2028. S EC R E T A R I A - G E R A L R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2024 publicado no D.O de 2024-11-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 45.520,00. Leia-se: Valor Total: R$ 182.080,00. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2025-005/00 - UASG 771000 Nº Processo: 63079000338202534. Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA . Contratado: 37.645.572/0001-38 - ALDAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva do sistema de alarme de incêndio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 39.900,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2025-006/00 - UASG 771000 Nº Processo: 63079.003391/2024-14. Inexigibilidade Nº 75/2024. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA . Contratado: 33.641.663/0050-22 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Curso de pós- graduação "stricto sensu" mestrado profissional em gestão empresarial para um oficial da marinha do brasil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 03/02/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 101.969,12. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 771100 Nº Processo: 63343003851202429. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de engenharia para os serviços de execução de reforma de edificação existente na Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, do Centro de Distribuição de Uniformes - CDU/BAMRJ, conforme às normas vigentes, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 20/03/2025) 771100-00001-2024NE001574 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO MODO DE DISPUTA FECHADO PRESENCIAL Nº 46/2024 NUP Nº 61984.003009/2024-16 - Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, processo Nº 046/2024, publicada no D.O.U de 18/11/2024. Objeto: Outorga de direitos e assunção de obrigações de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser constituída pelo licitante vencedor ("Outorga da Gestão Operacional"), que visa operar a Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos ("FAJCMC"), em conformidade com o Projeto Básico. Reunião de credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: em 30 de maio de 2025, às 9h30. Local: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro - Rio de Janeiro - RJ. Informações sobre a disponibilização do Edital: https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br/licitacao/modo_fechado_andamento. ANDRÉ LUÍS FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60094.001161/2024. , publicada no D.O.U de 06/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de serviço de limpeza, asseio e conservação, a serem executados de forma contínua, nas dependências da ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos em conformidade com os requisitos e condições previamente estabelecidos, com o fim de manter as condições adequadas de salubridade e higiene, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 21/03/2025 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA CHAGAS VALENTE Adjunta da Slic (SIDEC - 20/03/2025) 110798-00001-2025NE000001