DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2028. Valor Total: R$ 5.994,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23347.004228/2021-96. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/03/2025 e término em 20/03/2026.. Vigência: 11/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.925,20. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158275 Número do Contrato: 118/2021. Nº Processo: 23209.004955/2021-38. Inexigibilidade. Nº 47/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 118/2021 no período de 02/02/2025 até 01/02/2026- o objeto do presente é a contratação de serviço de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e de outros sinais, através de serviço telefônico comutado (stfc), contemplando as ligações do tipo fixo-fixo e fixo-móvel local, de longa distância nacional, tronco e1 isdn e blocos ddr por meio de telefones fixos instalados nas dependências do ifmg - campus bambuí, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexos à inexigibilidade de licitação nº47/2021.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.312,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158275 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23209.000157/2023-07. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 03.808.718/0001-05 - MINAS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23209.000644/2025-23.. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.328,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158121 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23414.004885/2023-54. Dispensa. Nº 90141/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 32/2023 por mais 04 (quatro) meses, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/04/2025 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.380,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158440 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23395.000368/2024-62. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 23.535.271/0001-47 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato 31/2024 de contratação dos serviços essenciais de fornecimento de água tratada através de redes de distribuição de água ligada a um ramal predial, de coleta e destinação final de esgotos sanitários e de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos para funcionamento das instalações do ifnmg - campus pirapora, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025; conforme solicitação contida no ofício saae pir 151/2024 da contratada.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.823,88. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº33/2024. Processo nº 23051.005521/2025-63. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: MAURÍCIO MORAES DE CARVALHO, CPF: XXX.339.072-XX Objeto: Rescisão do Contrato nº 33/2024 a partir de 30/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e inciso II. CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158512 Nº Processo: 23051.007647/2024-88. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 15.148.623/0001-83 - DANA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Concessão administrativa de espaço de bem público, para exploração comercial de fornecimento de refeições prontas e de lanchonete, sob forma onerosa do espaço físico existente nas dependências do ifpa-campus marabá industrial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 99,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EDITAL Nº 48, DE 12 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSITAS PARA ATUAÇÃO NOS CURSOS OFERTADOS PELO "PROGRAMA PARTIUIF" A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, torna público que, no período compreendido de 15 a 23 de março de 2025, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de bolsistas professores do Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) - PartiuIF, instituído pela Portaria MEC Nº 1.169, de 2 de dezembro de 2024, de acordo com as disposições legais e regulamentares contidas neste instrumento normativo. 1. O objetivo deste edital é selecionar profissionais para atuarem como professores nas disciplinas: Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza, do curso de formação inicial e continuada PartiuIF. 2. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos (SECADI) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC), nos termos que lhe compete o inciso II, artigo 8º da Portaria 1.169/2024, tornam público o PartiuIF que busca atender ao disposto no inciso VIII, art. 2º da Portaria MEC nº 470/2024, qual seja, o de enfrentamento das desigualdades étnico-raciais na educação, à equidade nas condições de oferta de todas as modalidades da Educação Básica e à prioridade no atendimento aos grupos sociais em maior situação de vulnerabilidade. 3. O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Coordenação Geral do Programa PartiuIF. 4. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa. 5. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da inscrição. 6. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EXTRATO DO EDITAL Nº 49, DE 12 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATUAÇÃO NOS CURSOS OFERTADOS PELO "PROGRAMA PARTIUIF" A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, torna público que, no período compreendido de 15 a 23 de março de 2025, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de bolsistas apoios pedagógico do Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) - PartiuIF, instituído pela Portaria MEC Nº 1.169, de 2 de dezembro de 2024, de acordo com as disposições legais e regulamentares contidas neste instrumento normativo. 1. O objetivo deste edital é selecionar profissionais para atuarem como Apoio Pedagógico na turma do curso de formação inicial e continuada PartiuIF. 2. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos (SECADI) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC), nos termos que lhe compete o inciso II, artigo 8º da Portaria 1.169/2024, tornam público o PartiuIF que busca atender ao disposto no inciso VIII, art. 2º da Portaria MEC nº 470/2024, qual seja, o de enfrentamento das desigualdades étnico-raciais na educação, à equidade nas condições de oferta de todas as modalidades da Educação Básica e à prioridade no atendimento aos grupos sociais em maior situação de vulnerabilidade. 3. O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Coordenação Geral do Programa PartiuIF. 4. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa. 5. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da inscrição. 6. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS JOÃO PESSOA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 O Pregoeiro/CCL/IFPB/MEC torna público o result ado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90003/2024 - PROCESSO nº 23798.000915.2024-77. Após análise e julgamento das propostas e docmentações de habilitação, sagrou-se vencedora a empresa ZELO LOCAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA, inscrita no ME/CNPJ: 10.339.944/0001-41 - GRUPO 1 - R$ 639.899,04; GRUPO 2 - R$ 1.076.870,28; GRUPO 3 - R$ 464.719,68; e GRUPO 4 - R$ 420.519,60. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. KLEITON TERDIS FIRMINO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2025) 158469-26417-2025NE800000