DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As penalidades são resultantes da apuração de irregularidades ocorridas no Contrato nº 37/2022, mediante processo administrativo Sancionatório Contratual nº 23381.002398.2023-81. João Pessoa, 20 de março de 2025. MARIA CLEIDENÉDIA MORAIS DE OLIVEIRA Pró Reitora de Administração e Finanças do IFPB CAMPUS MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158472 Nº Processo: 23171.000574/2024-05. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services) com alocação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, visando o atendimento às necessidades institucionais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 19.896,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158473 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23381.000200/2023-25. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.870,56. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). CAMPUS ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155893 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23799.000341/2024-27. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 10.446.347/0004-69 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato nº 15/2024, transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba, campus campina grande, uasg 158281, todos os direitos e obrigações ali contidos, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba, campus esperança, uasg 155893, do mesmo instituto.. Vigência: 02/01/2025 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.691,09. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS PALMAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154676 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23411.020217/2024-85. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 41.485.727/0001-93 - 41.485.727 VANESSA VACCA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão do arredondamento dos valores dos itens e incluir o cardápio complementar ao contrato nº 12/2024, com base no item 5.39 do termo de referência, em conformidade com a cláusula primeira do contrato.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). CAMPUS PARANAVAÍ AVISO DE PENALIDADE O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, considerando o contido no Processo nº 23411.023259/2023-97, resolve aplicar à empresa RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 11.496.190/0001-04, as penalidades de Multa no valor de R$ 204,40 (duzentos e quatro reais e quarenta centavos), nos termos do Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula 16.2, inciso II, alínea b do Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 14/2022 e Impedimento de Licitar e Contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e Descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02, c/c Cláusula 16.2, inciso III do Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 14/2022 - UASG 158009, conforme Decisão Administrativa integrada ao processo. RAFAEL PETERMANN Diretor Geral - IFPR - Campus Paranavaí CAMPUS TELÊMACO BORBA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 08/2024 - UASG 158399 Nº. Processo: 23411.021649/2024-11. Pregão nº. 06/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMACO BORBA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio de registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho para o campus Telêmaco Borba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 28, Inciso I. Vigência: 21/03/2025 à 21/03/2026. Valor total: R$ 363.998,40. Data de assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº. 08/2024 - UASG 158399 Nº. Processo: 23411.021649/2024-11. Pregão nº. 06/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊM ACO BORBA . Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio de registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho para o campus Telêmaco Borba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 28, Inciso I. Vigência: 21/03/2025 à 21/03/2026. Valor total: R$ 363.998,40. Data de assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº. 08/2024 - UASG 158399 Nº. Processo: 23411.021649/2024-11. Pregão nº. 06/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊM ACO BORBA . Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio de registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho para o campus Telêmaco Borba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 28, Inciso I. Vigência: 21/03/2025 à 21/03/2026. Valor total: R$ 363.998,40. Data de assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº. 08/2024 - UASG 158399 Nº. Processo: 23411.021649/2024-11. Pregão nº. 06/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊM ACO BORBA . Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio de registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho para o campus Telêmaco Borba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 28, Inciso I. Vigência: 21/03/2025 à 21/03/2026. Valor total: R$ 363.998,40. Data de assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital DGPE/REI/IFPE nº 21, de 17 de março de 2025, publicado no DOU de 18 de março de 2025, seção 3, página 42, que convocou FABIANO AMARO DE SOUSA para ser contratado como professor substituto, a) onde se lê " E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO", b) leia-se: "E-MAIL DO DGP PARA AGENDAMENTO". c) onde se lê "2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.", d) leia-se: "2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 23/2022-GR/IFPE. 3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 4. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.". R E T I F I C AÇ ÃO No Edital DGPE/REI/IFPE nº 22, de 17 de março de 2025, publicado no DOU de 18 de março de 2025, seção 3, página 42, que convocou SHIRLEY FREIRE DE FRANÇA para ser contratada como professora substituta, a) onde se lê "2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.", b) leia-se: "2. Caso a candidata habilitada não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 23/2022-GR/IFPE. 3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 4. Após a aceitação, a candidata receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.". CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 151910 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23359.010164/2021-23. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2025 a 27/03/2026. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.344,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).