DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2025 a 27/03/2026. constitui ainda como objeto, a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da previsão contida no art. 193, § 1º da clt a categoria contratada ter direito a percepção do adicional de 30% (trinta por cento) de periculosidade , como também a previsão na cláusula oitava da CCT PE000108/2023.. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.680,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23188.000063/2025-87. Dispensa Nº 90062/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I . Contratado: XXX.605.943-XX - MANOEL PEREIRA CARVALHO NETO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus Campo Maior.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 47.877,20. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). CAMPUS COCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155214 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23183.000735/2022-51. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, n.º PI000015/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato n.º 45/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025, bem como a alteração da Cláusula Terceira do referido contrato. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.206,16. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 23134.000930/2024-29. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 074/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.623,59. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23134.000689/2023-57. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.251.091/0001-99 - LEANDRO F TOME. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 054/2023- proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/ag. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 - UASG 158366 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23139.001756/2022-11. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência o contrato de prestação de serviços nº 046/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 13/03/2025 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.585,72. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2025 - UASG 158366 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23139.000392/2022-61. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 066/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 18/03/2025 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.498,78. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2025 - UASG 158366 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23139.000540/2023-28. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência o contrato de prestação de serviços nº 045/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 13/03/2025 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.433,06. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2025 - UASG 158366 Número do Contrato: 240/2022. Nº Processo: 23139.002236/2022-34. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 240/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 15/03/2025 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.979,31. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2025 - UASG 158366 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23139.000584/2022-77. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 065/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 18/03/2025 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.363,65. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2022 publicado no D.O de 2022-02-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 251.023,32. Leia-se: Valor Total: R$ 743.603,80. Onde se lê: Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2023. . Leia-se: Vigência: 17/02/2025 a 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2025 - UASG 158373 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23421.000578/2022-24. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores ao contrato nº 74/2022-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos do índice de custo da tecnologia da informação, no que diz respeito a prestação de serviços com os particulares, conforme item 11.1.1.1 do termo de referência e item 6.1 do contrato.. Vigência: 23/03/2022 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.900,81. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2025 - UASG 158373 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23421.000578/2022-24. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores ao contrato nº 74/2022-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos do índice de custo da tecnologia da informação, no que diz respeito a prestação de serviços com os particulares, conforme item 11.1.1.1 do termo de referência e item 6.1 do contrato.. Vigência: 23/03/2022 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.900,81. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2025 - UASG 158373 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23421.000578/2022-24. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores ao contrato nº 74/2022-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos do índice de custo da tecnologia da informação, no que diz respeito a prestação de serviços com os particulares, conforme item 11.1.1.1 do termo de referência e item 6.1 do contrato.. Vigência: 23/03/2022 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.900,81. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23057.008536/2022-37. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 050/2023 -proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.623.482,59. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EDITAL Nº 18, 19 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/1993, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 07/2025-DG/ZN/RE/IFRN para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, conforme a seguir: