DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 01 (um) ano, de 20/3/2025 a 20/3/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/3/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 70/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Gubio Gomes de Lima CPF: XXX.556.571-40 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 24/03/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 19/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gubio Gomes de Lima - Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 129/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Marco Antônio Bertoncini Andrade CPF: XXX.822.259-07 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 01/08/2025 e alteração da carga horária de 20 horas para 40 horas a partir de 24/03/2025.. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 18/03/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marco Antônio Bertoncini Andrade - Professor Substituto. Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 145/2024. Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Sonia Regina Ordones Ramos CPF: XXX.721.688-04 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 01/08/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 19/03/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Sonia Regina Ordones Ramos - Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO Nº 1/2025 PROCESSO: 23305.002181.2025-46. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços (Tipo I). Objeto: Selecionar substratos para fermentação sólida e fermentação líquida submersa de fungos entomopatogênicos e identificar em laboratório as melhores condições dos processos visando o número de células e conídios finais". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-84, Decoy Tecnologia em Controle de Pragas S.A - DECOY - CNPJ 23.156.648/0001-57, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ - 66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.958/1994 e Lei 10.973/2004, Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021, c/c Art. 1o da Lei no8.958/94. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Tatiana Magalhães pela DECOY e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 68154/2018. Nº Processo: 23306.004589/2018-13. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 43.507.235/0001-87 - CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA. Objeto: Nono Termo de Aditamento ao Contrato nº 68-154/2018, celebrado em 21/12/2018, visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 57, §1º Inciso I, II e IV da Lei 8.666/93, em conformidade com Ofício nº 41/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e os autos do processo SUAP nº 23305.004709.2025-11. Vigência: 19/03/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.255.734,76. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90206/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23312001777202459. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com disponibilização de mão de obra residente (com dedicação exclusiva), bem como mão de obra não residente e fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas e materiais que se fizerem necessários para a adequada execução dos serviços e atendimento das necessidades do IFSP - Câmpus Bragança Paulista.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Major Fernando Valle 2013, Jardim São Miguel - Bragança Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90206-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. ANDERSON CALDAS CAILLEAUX Assistente em Administração (SIASGnet - 20/03/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23316001558202359. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus Campos do Jordão do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de São Paulo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2025 das 09h00 às 13h00 e das 13h01 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor José Vita, 280, Vila Abernessia - Campos do Jordão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 20/03/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2025 - UASG 158714 Número do Contrato: 2714/2022. Nº Processo: 23305.017484/2021-30. Pregão. Nº 1714/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 2714/2022, celebrado em 17/02/2022, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/03/2025 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.228,93. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). CAMPUS HORTOLÂNDIA COORDENADORIA DE APOIO A DIREÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 63/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Captação de Apoio para Evento. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio da Reitoria, torna pública a chamada que visa parceria de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização de cerimônias de formatura e colação de grau do IFSP Campus Hortolândia, nos anos de 2025 e 2026. O Edital encontra-se disponível no sítio www.hto.ifsp.edu.br. ADALTON MASALU OZAKI CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158528 Número do Contrato: 1528/2024. Nº Processo: 23435.001533/2023-07. Pregão. Nº 8528/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 21.099.223/0001-28 - NUTRIMAX REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Reajuste, conforme cláusula sétima do contrato, e a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Fica estabelecido o reajuste ao valor das refeições passando para r$ 17,29 o prato feito tamanho mini e r$ 18,33 o prato feito tamanho normal. Fica estabelecido o reajuste ao valor da concessão passando para r$ 598,83 o valor mensal. Os novos valores das refeições e da concessão passam a vigorar a partir da data da publicação deste termo. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.185,96. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São João da Boa Vista Contratado: THIAGO SANTAMARINA CARNEIRO Objeto: prestação de serviços docentes na área de: Informática I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 17/02/2025 a 15/06/2025. Valor: o contratante pagará ao contratado, a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pelo contratante, e Thiago Santamarina Carneiro, contratado. Data da Assinatura: 14/02/2025. CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158750 Número do Contrato: 4750/2024. Nº Processo: 23305.000329/2024-27. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 35.653.016/0001-88 - PROVISION SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a primeira repactuação de valores do contrato 04.750/2024, referente aos serviços continuados de vigilância/segurança patrimonial desarmada executados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus SP Pirituba.. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.398,56. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23060.001934/2022-73. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2025 a 12/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.166,48. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23290.001295/2021-51. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 14.139.773/0001- 68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Corrigir o apostilamento 04 por erro material.. Vigência: 17/12/2021 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.471.674,04. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).