DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23343.000648/2021-33. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 24/06/2025 a 24/06/2026; reajustar 5,28 % para menos, o valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 24/06/2025 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.627,74. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 951739. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alteração do final da vigência de para 03 de maio de 2026. Valor Total: R$ 6.655.030,85, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/11/2025 a 03/05/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº .329.800-*. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 3/2024 - Campus Colinas do Tocantins. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços Pedagógicos (Lei nº 8.745/93 com suas alterações), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Colinas do Tocantins e Flaviana Ferreira da Silva França. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei:23725.005655/2024-80. Vigência: 19/3/2025 a 18/9/2025. Signatários: Sara José Soares, Diretora-Geral Substituta do Campus e Flaviana Ferreira da Silva França, Contratada. CAMPUS DIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23481.005535/2024-92 Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. CAMPUS DIANÓPOLIS. Contratado: 46.944.917/0001-45 - P S C FERNANDES DEDETIZADORA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a PRORROGAÇÃO, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 17/2024, referente a contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de Dedetização no Campus Dianópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159001 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23423.000134/2024-31. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aumentar a quantidade dos itens contratuais de 5.700 (cinco mil e setecentas) unidades para o total de 7.125 (sete mil, cento e vinte e cinco), sendo nos itens de etanol, gasolina, diesel comum e diesel s10, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 20/03/2025 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.928,81. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 159002 Número do Contrato: 2001/2023. Nº Processo: 23468.004336/2022-73. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA C E N T R O. Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 18,47% do valor inicial atualizado do contrato, por motivo de aumento da carga horária de trabalho do ocupante do cargo de "Profissional AEE", de 20 horas para 30 horas semanais, a partir da data de 01/04/2025, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. O acréscimo é equivalente a R$ 12.093,36 (doze mil, noventa e três reais e trinta e seis centavos); Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. Vigência: 01/04/2025 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.560,20. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 159002 Número do Contrato: 2002/2023. Nº Processo: 23468.000189/2023-43. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2025 a 20/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666, de 1993; Reajustar, a partir de 20/03/2025 em 4,13% o valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 89,95 (oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), nos moldes do art. 40, XI, da Lei 8.666/93. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.380,80. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23036.006805/2021-98. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o contrato n.º 15/2023 com acréscimo de aproximadamente 14,0309% (quatorze inteiros e trezentos e nove décimos de milésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com a inclusão de 20 (vinte) novos postos de trabalho do cargo de assistente técnico administrativo - nível superior.. Vigência: 19/03/2025 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.313.401,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 153037 Número do Contrato: 04/2021. Nº Processo: 23065.003760/2021-71. Dispensa. Nº 01/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93 - Art. 57, Inc II e na Cláusula 16 do contrato. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.913,56. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R ES C I S ÃO Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 24/2024 de Professor Visitante MARCELL CRISPIM, conforme Processo nº 23087.007427/2024-15, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 05-04-2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23066.016658/2023-79. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.103.372/0001-92 - CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias, portanto, de 31/01/2025 para 01/04/2025. 1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 65 (sessenta e cinco) dias, portanto,de 12/02/2025 para 18/04/2025.. Vigência: 12/02/2025 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.251,11. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), contemplando a implantação e execução continuada das atividades de Gerenciamento e Operação da Central de Serviços de TIC de 1º, 2º e 3º níveis, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em seus diversos órgãos e unidades situados nas cidades de Salvador, Vitória da Conquista, Oliveira dos Campinhos (Santo Amaro) e Camaçari RAMON DE ARAUJO SOARES Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2025) 153038-15223-2025NE800100